Google+ Followers

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Deputado federal é parado em blitz e bafômetro aponta consumo de álcool


Edição do dia 31/01/2012
31/01/2012 09h15 - Atualizado em 31/01/2012 09h34

Gladson de Lima Cameli, do PP do Acre, foi levado para uma delegacia e saiu tentando se esconder no banco traseiro do carro.

Em Brasília, um flagrante na madrugada: o deputado federal Gladson de Lima Cameli, do PP do Acre, foi parado em uma blitz e o teste do bafômetro confirmou que ele havia bebido mais do que a lei permite.
Foi levado para uma delegacia e saiu tentando se esconder no banco traseiro do carro. A infração é gravíssima, multa de quase R$ 1 mil e ainda perde sete pontos na carteira.
 
tópicos:

Lei quer ajudar trabalhadores que esperam receber dívidas trabalhistas


Edição do dia 31/01/2012
31/01/2012 07h47 - Atualizado em 31/01/2012 08h01


A novidade pode beneficiar mais de um milhão e meio de trabalhadores que têm direito a receber dívidas trabalhistas, mas que não foram pagos.

Tem uma boa notícia para quem espera há anos pelo pagamento de dívidas trabalhistas. É uma nova lei. Quase um milhão e meio de trabalhadores vão ser beneficiados. São os que têm o direito, mas não conseguem receber dívidas trabalhistas.
Agora, para uma empresa participar de uma licitação pública, ou seja, para vender produtos ou prestar serviços para prefeituras, estados e governo federal, ela vai ter de comprovar que não tem nenhuma pendência com a Justiça do Trabalho.
Depois de uma longa briga na Justiça, veio a notícia que o frentista William Ferreira tanto esperava. A empresa onde ele trabalhou nove anos foi condenada a pagar R$ 50 mil por direitos trabalhistas desrespeitados. A decisão saiu há seis meses. “Mas até hoje não foi resolvido. Não foi pago esse dinheiro”, conta.
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), casos assim não são raros. Setenta por cento das empresas condenadas em última instância pela Justiça não pagam as dívidas referentes a direitos como Previdência Social, 13º salário e horas extras.
Mas uma nova lei pode fazer com que muitas empresas cumpram as decisões judiciais mais rapidamente, em no máximo 30 dias após a sentença final. Tudo por causa de um atestado importante.

A expectativa é que as empresas corram para pagar as dívidas trabalhistas e conseguir a certidão negativa de débito. Sem esse documento, elas não podem participar de licitações e nem prestar qualquer serviço para empresas públicas.
O documento também vai ser exigido por prefeituras, estados e governo federal. A medida pode beneficiar mais de 1,5 milhão de trabalhadores com dívidas a receber.
“Eu entendo que vai haver uma seleção natural, que empresas idôneas vão se manter no mercado, e as empresas devedoras estariam alijadas do mercado”, prevê Izidio Santos, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF).
De acordo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, a nova lei já está dando resultado. Mais de 630 mil empresas que tinham o nome na lista de devedores receberam a certidão negativa de débitos esse mês.
“As empresas passarão agora a ter muito maior interesse em primar pela observância da legislação trabalhista. Do contrário, não conseguem ter espaço no mercado e firmar contratos com o poder público. Não conseguem, enfim, desenvolver uma atividade econômica rentável e satisfatória”, declarou o presidente do TST, João Oreste Dalazen.
O prazo para que as empresas regularizem a situação delas termina na próxima quinta-feira (3).
tópicos:

Do café ao pãozinho, preços estão em média 6% mais caros


Edição do dia 31/01/2012
31/01/2012 08h01 - Atualizado em 31/01/2012 08h30

O motivo da alta dos produtos que levam trigo, segundo a Fecomércio, é a instabilidade do clima. A previsão é de que o preço da carne vai piorar.

O consumidor está sentindo no bolso. Os alimentos estão mais caros. Em média, os preços subiram quase 6% no ano passado. Do couvert ao cafezinho, nada escapou. Os aumentos do pãozinho, por exemplo, já estão no segundo aniversário. Infelizmente ainda vem mais aumento por aí.
Aumentos de 0,9% ou 2,3% parecem pouco, mas na hora de pagar a conta é que o reajuste aparece. “Subiu tudo. Meia dúzia de saquinhos deu R$ 85”, comenta o aposentado Nilson Faria.
Não é impressão. Os preços dos alimentos subiram mesmo. A Federação do Comércio de São Paulo fez um levantamento e descobriu que os preços dos produtos de supermercados fecharam o ano passado em alta de 5,54% na comparação com 2010.
O café e o chá têm quase 20% de aumento. O valor dos legumes também disparou. “O mercado está um absurdo. Está tudo muito caro”, reclama uma senhora. Nessa lista negra também está o leite. “Antes era tão baratinho o leite, mas agora não. Agora a gente não tem nem condição de comprar o leite mesmo suficiente, o tanto que deve”, conta a doméstica Martinha Pereira de Matos.
A conta da padaria também está mais cara. O pãozinho, os bolos e os doces não têm redução de preço há mais de dois anos. Em 2011, os alimentos derivados do trigo tiveram alta de 7,49%. “Está muito caro. O pessoal, a criançada, come muito pão e precisa baixar. Pão é uma coisa sagrada”, diz uma senhora.
O motivo da alta dos produtos que levam trigo, segundo a Fecomércio, é a instabilidade do clima.
“A lavoura de trigo, que está sendo plantada agora na Argentina, já tem alguma sinalização de que vai ter alguma perda. Então, a gente provavelmente também deve ter uma continuidade nesse cenário de alta no preço do trigo e consequentemente dos panificados”, explica Júlia Ximenes, economista da Fecomércio-SP.
E o preço da carne? “A carne aumentou muito esse ano”, diz um senhor. A previsão é de que vai piorar. Já que não dá para tirar da mesa alimentos tão importantes, o jeito é pesquisar. “A gente tira, balanceia do outro, às vezes a gente compra até em outro lugar também. Infelizmente, assim a gente vai levando”, conta o zelador Sílvio Vieira dos Santos.
Ir de carro ao supermercado também ficou mais caro. Os combustíveis aumentaram quase 8%. Quem sabe não é um motivo para adotar uma bicicleta com cestinho.
 
tópicos:

30/01/2012 10h33 - Atualizado em 30/01/2012 16h13

Sapato apertado, areia e água sujas podem favorecer problemas de pele

Micoses e bicho geográfico são mais comuns durante o verão.
Sol também torna mais evidentes manchas como o pano branco.

Do G1, em São Paulo
Sapatos apertados, areia e água sujas ou objetos contaminados podem colocar em risco a saúde da pele e favorecer problemas como freira, pano branco, tinha e bicho geográfico.
O verão é também a época em que as micoses mais aparecem, por causa do calor, do excesso de suor e da oleosidade do corpo. Além disso, o sol torna as manchas mais evidentes.
As formas de contágio são muitas: vão desde alicates de manicure infectados até fezes de animais domésticos, como cães e gatos, que contenham parasitas.
Micose 2 (Foto: Arte/G1)
Segundo a dermatologista Márcia Purceli e o infectologista Caio Rosenthal, o cocô de cachorro, por exemplo, tem uma carga de coliformes (bactérias) fecais três vezes maior que o humano. Isso porque os animais esvaziam mais o intestino e, portanto, excretam mais micro-organismos.
Além de recolher as fezes na rua, é preciso descartá-las no vaso sanitário, pois só assim elas vão para a rede de tratamento de esgoto.
O bicho geográfico é um parasita (Ancylostoma brasiliensis) cujas larvas atingem quem frequenta areias habitadas por cães e gatos.
O micro-organismo entra na pele, principalmente pelos pés, e causa uma inflamação que se caracteriza por caminhos avermelhados e muita coceira.
Nas unhas, segundo Márcia, o esmalte não piora a micose, e existe até tratamento que inclui a aplicação de bases com medicamento. Outras opções são pomadas e remédios orais, que devem sempre ser receitados por um especialista.
Rosenthal explicou que os homens têm mais micose nas unhas dos pés, enquanto as mulheres apresentam mais fungos nas mãos.
Além disso, o infectologista destacou que o pano branco não é contagioso, mas a tinha pode ser. Por isso, é importante não compartilhar objetos pessoais.
No couro cabeludo, é mais raro surgir micose, principalmente em adultos. Em crianças, pode haver queda de cabelo, que não se solta desde a raiz, mas como se tivesse sido cortado com uma tesoura.
Dicas para evitar problemas
- Use sempre calçados em ambientes públicos (como praias e parques), lave bem os pés e enxugue entre os dedos
- Opte por sandálias e chinelos, que ventilam mais a região, e use meias com calçados fechados
- Não deixe lixo em praias e rios
- Cheque a condição da praia e não entre na água se ela estiver imprópria
- Prefira meias e roupas íntimas de algodão, pois as fibras sintéticas retêm suor
- Tome conta do seu cachorro, recolha as fezes do animal e jogue-as na privada
  Font:Micose (Foto: Arte/G1)

Alexandre Garcia: ‘Amadorismo no lugar de profissionalismo’


Edição do dia 30/01/2012
30/01/2012 07h44 - Atualizado em 30/01/2012 08h28

No Brasil, muitos prédios com muito menos andares já ruíram, sem contar pontes e viadutos. Material ruim, às vezes cálculo estrutural inexistente.

A tragédia dos prédios desabados expôs um problema que não é só do Rio de Janeiro, mas de muitas cidades brasileiras: a falta de conservação e de cuidado com os prédios. A prefeitura agora quer exigir documentos periódicos sobre as condições dos prédios.
É bom lembrar que o arranha-céu, que já foi o mais alto do mundo, com 57 andares, está em Nova York, sólido e firme, e comemora o centenário no ano que vem. Esse prédio de Nova York Fica bem perto do lugar em que estavam as Torres Gêmeas, que entraram em colapso depois do choque de dois aviões.
No Brasil, muitos prédios com muito menos andares já ruíram, sem contar pontes e viadutos. Material ruim, às vezes cálculo estrutural inexistente, localização perigosa – enfim, muitas vezes amadorismo e improvisação em lugar de profissionalismo.
Uma simples gambiarra de dois fios para substituir uma tomada em país sério é sacrilégio que cria risco de fogo. Aqui se faz reforma sem registro, sem alvará, clandestinamente. Um prédio não é para sempre. Não tem a solidez de uma pirâmide de faraó, mas pode durar muito se houver manutenção, como se observa em centro histórico de cidades europeias e asiáticas, onde as edificações têm séculos. O Japão tem templos de madeira com mais de mil anos.
Este episódio do Edifício Liberdade mostra para todos os condomínios do país que ser síndico é ter um encargo pesado, cheio de responsabilidades, porque além de representar os condôminos, de fato é também um agente da lei, do código de posturas, da fiscalização da prefeitura, responsável de alguma forma pela saúde do prédio com todas as implicações de estrutura, água e esgoto, energia elétrica e gás, além do bem-estar dos ocupantes.
Só quando há uma surpresa como essa do Centro do Rio, vem de novo como uma onda a vontade de derrubar o amadorismo e a improvisação criativa para impor um padrão de ordem capaz de evitar ao máximo que se repitam as tragédias.
 
tópicos:
Fonte:Bom dia Brasil

Dilma diz que 'todos os países' são responsáveis por direitos humanos


31/01/2012 14h34 - Atualizado em 31/01/2012 17h02


'Quem atira a primeira pedra, tem telhado de vidro', declarou em Cuba.
Segundo presidente, tema não pode servir de 'arma' de combate ideológico.

Claudia Bomtempo e Mariana Oliveira Da TV Globo, em Havana, e do G1, em Brasília
68 comentários
A presidente Dilma Rousseff afirmou durante entrevista nesta terça (31) em Havana (Cuba) que a política de direitos humanos não pode ser transformada em "arma" de combate ideológico.
Indagada sobre o tema ao iniciar a entrevista, a presidente ressalvou que era preciso discutir o assunto a partir do que ocorre em todos os países.
"Não é possível fazer da política de direitos humanos uma arma de combate político-ideológico. O mundo precisa se convencer de que é algo que todos os países do mundo têm de se responsabilizar, inclusive o nosso", declarou.
"Quem atira a primeira pedra, tem telhado de vidro. Nós, no Brasil, temos os nossos. Concordo em falar de direitos humanos dentro de uma perspectiva multilateral", afirmou.
A presidente Dilma Rousseff, durante solenidade no monumento a Jose Martí, na Praça da Revolução, em Havana, nesta terça-feira (31). (Foto: Adalberto Roque/AFP)A presidente Dilma Rousseff, durante solenidade
no monumento a Jose Martí, na Praça da
Revolução, em Havana, nesta terça-feira (31).
(Foto: Adalberto Roque/AFP)
No último dia 19, o dissidente Wilman Villar Mendoza morreu em Cuba durante uma greve de fome.
No dia 25, o Ministério das Relações Exteriores concedeu visto para a jornalista e blogueira cubana Yoani Sánchez, visitar o Brasil. Ela é opositora do regime cubano e faz críticas ao que aponta como violações de direitos humanos na ilha. Mesmo com o visto, a blogueira necessita de autorização do governo de Cuba para deixar o país.
Sobre o caso da blogueira, Dilma afirmou que o Brasil fez a parte dele e que os próximos passos são com Cuba. "O Brasil deu seu visto para a blogueira. Agora, os demais passos não são da competência do governo brasileiro."
Fidel Castro
A presidente também afirmou que irá encontrar "com muito orgulho" o ex-mandatário cubano Fidel Castro durante a viagem. Por problemas de saúde, Castro deixou o poder em 2008 e transferiu as funções de chefe de estado para o irmão, Raúl Castro.
O encontro entre Dilma e Fidel Castro não tem horário nem local definidos por exigência do serviço de segurança do regime cubano.
Desenvolvimento de Cuba
A presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil vai ajudar no desenvolvimento econômica de Cuba. Acordos na área de saude e de agricultura foram firmados nesta terça.
O Brasil aprovou a liberação de um crédito de cerca de US$ 70 milhões para auxiliar no desenvolvimento da agricultura familiar de Cuba. O crédito, segundo o governo brasileiro, era uma forte demanda do governo de Cuba e vai financiar a compra de maquinário e insumos agrícolas por pequenos agricultores cubanos.
O comércio bilateral entre Brasil e Cuba registrou valor recorde em 2011, totalizando US$ 642 milhões (31% a mais que 2010).
Ainda nesta terça, a presidente Dilma Rousseff vai visitar as obras no Porto de Mariel, que Fica a 50 km de Havana. Com o objetivo de transformar o Porto Mariel em um Terminal Internacional de Contêineres, serão investidos, em quatro anos, aproximadamente US$ 957 milhões – sendo US$ 682 milhões financiados pelo governo brasileiro e o restante pelo governo cubano. As obras foram iniciadas no primeiro trimestre de 2010 e devem estar concluídas em 2014.
O projeto prevê a construção de 18 km de estradas, mais de 63 km de estrutura para ferrovias e quase 13 km de vias ferroviárias.
Será realizada também a reabilitação de mais de 30 km de estradas, além da dragagem do Canal de Entrada e da Bacia de Manobras do futuro terminal, que terá capacidade de movimentação de 1 milhão de contêineres (TEU) por ano. No momento, 2.700 trabalhadores atuam nas obras que deve gerar 3 mil empregos diretos e aproximadamente 5 mil empregos indiretos.
Relações internacionais
Ao ser perguntada sobre se a visita não indica que a presidente está se alinhando com o pensamento de esquerda, Dilma afirmou ter "imenso orgulho" de o Brasil ser reconhecido por "parcerias construtivas e pacíficas."
Dilma Rousseff e o presidente cubano, Raúl Castro, durante revista a tropas na cerimônia oficial de chegada da brasileira a Cuba (Foto: Roberto Stuckert / Presidência)Dilma Rousseff e o presidente cubano, Raúl Castro, durante revista a tropas na cerimônia oficial de chegada da brasileira a Cuba (Foto: Roberto Stuckert / Presidência)
"É uma característica do Brasil ter paz com todos os vizinhos num mundo com conflitos regionais sistemáticos. Então, eu tenho imenso orgulho primeiro de estar em Cuba, de ter ido no Fórum Social Mundial, de ter ido no G-20 ano passado, de ter conversado com o presidente dos EUA [Barack Obama], com Hu Jintao [presidente da China], com Medvedev [presidente russo], de ter ido da África do Sul. (...) É minha obrigação como presidente estabelecer uma posição do Brasil que, além de manifestar crescente poder econômico e ter sido reconhecido internacionalmente, também mostra disposição do Brasil com diálogo e de parcerias construtivas e pacíficas."
Segundo a presidente, em Cuba o governo brasileiro quer "auxiliar todos os processos de desenvolvimento e garantir condição de desenvolvimento de vida melhor".
"Essa é uma região na qual nós estamos presentes. Nós atuamos na América Latina toda, Caribe, América Central. Nesta região aqui, inclusive, temos mais obrigação que em outras regiões. O Brasil tem obrigação de ter uma política decente de cooperação econômica, não uma politica que só olhe seu interesse."
tópicos:

Suspeita de propina derruba presidente da Casa da Moeda

POSTADO ÀS 11:15 EM 31 DE Janeiro DE 2012



Na Folha de S. Paulo

O presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, foi demitido no sábado por suspeita de receber propina de fornecedores do órgão via duas empresas no exterior em nome dele e da filha.

A exoneração do servidor, indicado para o cargo pelo PTB em 2008, foi formalizada no fim de semana por um funcionário do terceiro escalão do Ministério da Fazenda e publicada ontem no "Diário Oficial da União".

Ela ocorre após ter chegado à Fazenda informação de que a Folha preparava reportagem sobre o caso.

Denucci relatou a auxiliares do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ser vítima de uma armação partidária para tirá-lo do cargo, conforme a reportagem apurou.

Em uma das conversas, chegou a dizer que pediria demissão. Procurou Mantega, mas não foi atendido por ele.

No fim de semana, porém, o governo resolveu se antecipar à reportagem em apuração e o exonerou.

A Fazenda também trabalha com a informação de que o Ministério Público deverá entrar no caso.

As "offshores" dos Denucci foram constituídas nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal, em 2010, quando o servidor já comandava a Casa da Moeda.

A Junta Comercial de Miami, nos EUA, confirma a criação das duas empresas: a Helmond Commercial LLC, em nome do próprio Denucci, e a Rhodes INT Ventures, em nome da filha, Ana Gabriela.

Nos últimos três anos, essas "offshores" teriam recebido U$ 25 milhões de operações financeiras no exterior, segundo um relatório da WIT, companhia especializada em transferência de dinheiro com sede em Londres.

Denucci confirma a existência das empresas, mas nega ter feito movimentações financeiras com essas contas.

» Leia a reportagem completa

Fonte: Blog do Jamildo

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Em depoimento à polícia, falsa grávida alega problemas psicológicos



27/01/2012 13h11 - Atualizado em 27/01/2012 13h11

Maria Verônica foi à delegacia de Taubaté, SP, nesta sexta-feira (27).
Segundo mulher, marido não sabia da falsa gravidez de quadrigêmeos.

Do G1 SP, com informação do Vnews
Mulher que dizia estar grávida de quadrigêmeos em Taubaté (Foto: Rogério Marques/O Vale/AE)Mulher que dizia estar grávida de quadrigêmeos em Taubaté (Foto: Rogério Marques/O Vale/AE)
A educadora Maria Verônica Vieira, de 25 anos, que forjou uma gravidez de quadrigêmeas, se apresentou à polícia na manhã desta sexta-feira (27) em Taubaté, no interior de São Paulo. Em depoimento no 2º Distrito Policial do município, no bairro da Estiva, a mulher alegou que forjou a gestação porque está com problemas psicológicos e porque seu sonho era ter uma filha.
Segundo a educadora, o marido não sabia de nada. Ela disse que, para evitar que ele soubesse da farsa, evitava contato físico. A mulher também alegou que a gravidez foi usada para uma reaproximação da família.
De acordo com a polícia, Maria Verônica se comprometeu a devolver todas as doações recebidas. O marido dela deve depor na segunda-feira (30).
Gravidez
A mulher chamou a atenção da cidade ao aparecer com uma enorme barriga e dizer que estava grávida de quadrigêmeos. Todos os familiares ficaram felizes com a chegada das quatro meninas, as Marias, que já tinham até enxoval. O parto, segundo Verônica, estava previsto para acontecer na segunda quinzena de janeiro.
A polícia começou a investigar o caso após declarações de um médico que atendeu a mulher no segundo semestre de 2011 e afirmou que, na ocasião, ela não estava grávida.
O advogado da educadora assumiu a farsa na madrugada do dia 20 de janeiro. Segundo Enilson de Castro, sua cliente usava "uma barriga de silicone" com enchimentos. Ele afirmou que a mulher não desmentiu a gravidez antes por causa da grande repercussão que o caso tomo
  • fonte: G1

DÚVIDAS TRABALHISTAS

Dúvidas trabalhistas: salários e horas extras


LIGADOS NO COREN


Nova Comissão de Ética é empossada


A Assessoria Técnica do Conselho Regional de Enfermagem – Coren-PE – realizou mais um ato de posse de Comissão de Ética. Nesta terça-feira, 17, cumprindo a a Resolução 172/94 do Cofen...


Curitiba coloca em prática carta SUS


Começou ontem (25) a entrega aos estados da Carta SUS, nova ferramenta do Ministério da Saúde que permitirá aos usuários avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede...





Coren e SEEPE visitam Ouricuri   23/01/2012 às 14:16


Alunos de Enfermagem criam Liga   20/01/2012 às 11:10


Situação da Saúde Pública no Brasil   16/01/2012 às 10:30






Aula da saudade da Funeso 16.01.12

A sede do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco foi o local escolhido pelos formandos de Enfermagem da Funeso para realizar a aula da saudade da turma.

Em ranking de 30 países, Brasil é o que mostra pior retorno para o cidadão no uso de impostos, diz pesquisa





A arrecadação de impostos no Brasil pode ser melhor investida em benefício da população, diz estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). De 30 países observados, o Brasil está na última posição no ranking sobre aproveitamento dos recursos arrecadados, inclusive entre os sul-americanos – Argentina e Uruguai. O primeiro colocado é a Austrália, depois vêm os Estados Unidos, a Coreia do Sul, o Japão e a Irlanda.


O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, defendeu a redução da quantidade de impostos cobrados no país e o aperfeiçoamento na utilização dos recursos. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Olenike disse que o resultado da pesquisa mostra que é necessário agir rapidamente.


“O Brasil, como potência que é hoje, economicamente, vem sendo o sexto maior em termos de PIB [Produto Interno Bruto] e em termos de crescimento econômico. Mas, ao mesmo tempo, não transforma isso em qualidade de vida para a população, o que é bastante lamentável”, disse Olenike.


O estudo analisou o comportamento dos consumidores e a aplicação dos recursos em 30 países. Pela ordem, os piores colocados no ranking são o Brasil, a Itália, a Bélgica, a Hungria e a França. Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores consideraram a carga tributária de cada país, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e elaboraram o que foi chamado de Índice de Retorno de Bem Estar da Sociedade (Irbes).


De acordo com o IBPT, em 2011, o Brasil arrecadou cerca de R$ 1,5 trilhão em pagamentos de tributos. “Esse valor deveria voltar mais significativamente para a população”, defendeu Olenike. Segundo ele, um dos aspectos considerados graves pela pesquisa é que não há retorno em investimentos básicos para a população.


Olenike citou como exemplo serviços relativos à educação, saúde e segurança. De acordo com ele, a classe média se vê obrigada a complementar o que o Poder Público deveria arcar. “O pessoal da classe média é obrigado a pagar uma tributação indireta e complementar, [por exemplo, pagando] o plano de saúde privado”, disse ele, citando também escolas particulares e pedágios nas estradas.
POSTADO ÀS 11:36 EM 26 DE Janeiro DE 2012
Da Agência Brasil

Getúlio Vargas: o pai caudilho de Lula‏

como lula admite publicamente que jamais leu um livro,eu simplesmente duvido que ele conheca a verdadeira historia das atrocidades da ditadura do estado novo getulista ao se equiparar aos feitos de getulio, que como dito abaixo, faz a ditadura de 64 parecer castigo de normalista.
getulio dentre outras coisas, mandou olga benario para a camara de gaz do nazismo.





A violenta ditadura do Es­tado Novo de Getúlio Vargas faz a repressão do regime militar de 1964 parecer castigo de normalista quando existia disciplina nas escolas.
Somente uma completa subversão da lógica, da história, do bom senso e dos próprios fatos foi capaz de transformar os tucanos em neoliberais da direita nacional, quando em qualquer verdadeira democracia do mundo eles se­riam considerados de es­querda.
A cidade de São Pa­u­lo não tem rua, a­ve­nida ou praça pú­­blica com o nome de Getúlio Vargas. A informação é do jornal Valor Econô­mico, de 5 de novembro de 2010, ao relatar a inauguração de um busto em homenagem ao condutor da Revolução de 30, que mudou a face do Brasil. Ao que parece, as duas únicas menções públicas ao ditador na maior cidade brasileira (onde não faltam logradouros públicos para homenagear gente) é a Rua Getúlio Vargas Filho, em Ja­baquara, e a praça de mesmo nome em São Miguel Paulista. Mas são homenagens a Getu­linho, um dos filhos de Vargas, que morreu em 1943, aos 26 anos de idade. Ele era químico industrial e, segundo Fernando Morais, em Chatô, o Rei do Brasil, trabalhou (sem ordena­do) na Nitro Química, em São Paulo — um pedido do próprio Vargas, que a empresa interpretou como uma ordem.
Getulinho era boêmio e levava uma vida agitada em São Miguel Paulista (um bairro paulistano). Segundo boatos que circulavam no bairro, onde era benquisto, ele pode ter sido vítima de sífilis. Ofi­cialmente, morreu de neurite infecciosa, em consequência da poliomielite. O presidente norte-americano Frank Dela­no Roosevelt (1882-1945), que também sofria de poliomielite, quando se encontrou com Vargas em Natal, em janeiro de 1943, na volta de um encontro com Winston Churchill (1874-1965) na In­glaterra, ofereceu-se para tentar tratamento para Getulinho nos Estados Unidos, mas não houve tempo. A morte precoce lhe garantiu a homenagem na capital de um Estado em que a principal data cívica é 9 de julho — celebrando a Re­volução Constitucionalista de 1932, uma guerra civil justamente contra o governo Var­gas, que envolveu cerca de 135 mil homens.
Por isso, o busto de Vargas inaugurado na cidade não está num espaço público, mas na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Proces­samento de Dados e Tecno­logia da Informação de São Paulo. A homenagem a Var­gas se deu por ocasião dos 80 anos da Revolução de 30 e con­tou com a presença do pedetista Car­los Lupi, então ministro do Trabalho do go­verno Lula, herdado pela presidente Dil­ma Rousseff. Por ocasião da inauguração do busto, o mi­nis­tro Lupi, que ain­da estava longe de deixar o governo por sus­peitas de corrupção, fez uma comparação elogiosa entre os presidentes Luiz Iná­cio Lula da Silva e Ge­túlio Vargas, enfati­zan­do o protagonismo so­cial e econômico do Estado comandado por eles. E a pró­­pria direção do sindicato cobriu Lula de elogios por considerá-lo um herdeiro de Var­gas.
Historiografia canhestra
O paralelo entre a Era Lula e a Era Vargas é inevitável. E foi insinuada — quando não explicitada — pelo próprio Lula, até co­mo contraponto ao governo de Fernando Henrique Cardoso. O Plano Real, liderado pelo sociólogo uspiano quando ainda era mi­nistro da Fazenda do presidente Itamar Franco (1930-2011), foi u­ma espécie de ponto final no Es­tado forte implantado por Ge­túlio Vargas e continuado pelos governos militares, especialmente pelo general Ernesto Geisel (1907-1996). O golpe de estado de 24 de outubro de 1930 — corretamente registrado na história como Re­vo­lu­ção de 30 — re­cons­truiu o Estado brasileiro, que havia sido praticamente destruído pela Pro­clamação da Re­pú­blica, quando o poder se fragmentou entre as oligarquias locais. Uma trans­for­mação de mesmo vulto só voltaria a ocorrer com o regime militar de 1964 — este in­jus­tamente reduzido ao gol­pe de es­tado que lhe deu origem, por for­­ça de uma historiografia canhestra, pro­duzida por militantes de es­querda disfarçados de historiadores.
Getúlio Vargas foi um filho de sua é­poca, marcada por u­ma acentuada ex­pan­são do papel do Esta­do que levou ao totalitarismo comunista, fascista e nazista. Isso se refletiu diretamente na Constituição de 1934, que, por sinal, teve vida efêmera, durando somente até 1937, quando foi im­posta a ditadura do Estado Novo. Mas a Cons­tituição de 1891 — a primeira Consti­tuição republicana — já estava praticamente revogada desde 11 de novembro de 1930, quando o governo pro­­­visório co­mandado por Var­gas (que havia assumido a Pre­sidência em 3 de novembro) baixou o Decreto 19.398, que dissolveu o Congresso Na­cional, as Assembleias Le­gis­lativas dos Es­tados e as Câ­maras Mu­nicipais. Por meio deste decreto, também fo­ram nomeados interventores para os Estados (no caso de Go­iás, Pe­dro Ludovico Tei­xei­ra), que, por sua vez, no­meavam interventores nos municípios.
A Primeira Guerra e a Re­volução Soviética, seguidas pela crise econômica de 1929, levaram o mundo a uma espécie de convulsão social, em que a predominância dos valores individuais deu lugar aos di­reitos coletivos. Foi a época dos grandes movimentos operários, movidos pelo ideal da re­volução socialista, influenci­ando inclusive a cultura, ao ins­pirar escritores, músicos e ar­tistas plásticos. Os anseios des­se movimento fo­ram além dos conselhos de fábrica e re­percutiram no campo do di­reito, inclusive nas Cons­ti­tuições do período. O protótipo desse novo constitucionalismo, segundo a maioria dos ju­ris­tas, foi a Constituição de Wei­mar, que vigorou na Ale­ma­nha durante a efêmera Re­pública de We­imar, entre 1919 (após o fim da Primeira Guer­ra) e 1933 (com a ascensão do na­zismo). Entre outros direitos sociais, ela reconheceu os con­selhos de fábrica, sob a insígnia ideológica da “comunidade de trabalho”, segundo o sociólogo italiano Massimo Follis, professor da Uni­ver­sidade de Turim e colaborador do Di­cionário de Polí­tica, de Nor­berto Bobbio.
Ditadura republicana positivista
A Constituição de 34 teve forte influência da Cons­tituição Mexicana de 1917 e da Constituição de Weimar, de 1919, criando a representação corporativa, que abriu o par­lamento para representantes classistas. Era uma forma de contrapor a suposta imparcialidade da técnica ao viés passional da política. Vargas era discípulo do positivista gaúcho Júlio de Castilhos (1860-1903), que presidiu o Rio Grande do Sul por duas vezes, escreveu praticamente sozinho a Constituição do Es­tado e, como jornalista, difundiu o pensamento de Augusto Comte em todo o País. Os positivistas defendiam uma República ditatorial, com um governo técnico e não político, capaz de incorporar o proletariado à sociedade moderna. Qualquer semelhança com o stalinismo não é mera coincidência, pois marxismo e positivismo são filhos siameses da mesma fé cega na ciência que permeou o século 19 e influenciou profundamente o Brasil, a ponto de seu lema — “Ordem e Progresso” — inscrever-se na própria bandeira nacional.
Para Benedito Heloiz Nascimento, autor de A Ordem Nacionalista Brasilei­ra (Editora Humanis­tas­/USP, 2002), o Estado Novo, mais do que uma importação do positivismo francês, foi uma transposição para o plano nacional da ditadura republicana de Júlio de Castilhos, associado ao nacionalismo e ao militarismo. O conturbado cenário das primeiras décadas da Repú­bli­ca (em que uma massa de analfabetos se deixava encabrestar por coronéis locais) acirrou a crença de que só seria possível tirar o Brasil do atraso a partir das ações vanguardistas de uma elite iluminada. O populacho, segundo esse pensamento, não reunia as condições mínimas para ter autonomia. A própria Constituinte refletiu essa tese, sendo formada não somente por representantes diretamente eleitos pelo povo, mas também por de­legados classistas, que ficaram conhecidos como “deputados das profissões”. Como se vê, o controle corporativo que o PT tenta impor às instituições tem raízes antigas.
“Dos 254 constituintes, 40 foram indicados: 20 pelos sindicatos (na verdade foram im­postos pelo Ministério do Tra­­­balho) e outros 20 por entidades representativas do empresariado”, escreve o historiador Mar­co Antonio Villa n’A História das Constituições Brasileiras (Editora Leya, 2011). Além da interferência por meio dos representantes clas­­sistas, o governo agiu diretamente na Constituinte por meio de seus ministros, que só não tinham direito a voto, mas podiam comparecer às sessões e participar dos debates. Osvaldo Aranha, ministro da Fazenda, foi eleito líder da maioria na Constituinte, o que mostra a total dependência do Legislativo em relação ao Executivo. Também pudera: os revolucionários de 1930, como diz Villa, acharam ne­ces­sário “refundar o Brasil”, nã­o deixando “pedra sobre pe­dra da estrutura legal do re­gime anterior”. O Legislativo foi extinto e Var­gas, por de­creto, aposentou se­is ministros do Supremo Tri­bunal Fe­deral.
Violência explícita na Constituição
Marco Antonio Villa faz uma síntese pouco favorável da primeira Constituição da Era Vargas e segunda da Re­pública: “A Constituição de 1934 inaugurou a minúcia e o por­menor, a indistinção entre legislação ordinária e constitucional. Isso fica evidenciado pelo número e abrangência dos artigos. Enquanto a Cons­­tituição de 1891 tinha 91, a de 1934 mais do que dobrou: 187 artigos. No caso das disposições transitórias, o crescimento foi ainda maior: saltou de oito para 26 artigos”. Além disso, a Cons­tituição de 34, dando prosseguimento aos decretos discricionários que inauguraram a Re­volução de 30, restringiu os direitos fundamentais, introduzindo o conceito de segurança nacional, que teve especial destaque na Carta getulista. O Executivo passou a contar com o instrumento do estado de sítio e a censura se tornou ampla, geral e irrestrita. Consultado por um cons­tituinte a respeito dos critérios da censura, o ministro da Jus­tiça, Antunes Maciel, foi muito além do “nada a declarar” do ministro Armando Falcão (durante o regime militar de 64) e elencou sete situações passíveis de proibição por parte do governo.
Mas não se limitou a isso. O ministro de Vargas, censor-mor do regime, chegou a alertar o constituinte que lhe fez a consulta sobre a censura: “Devo frisar que, por dever de cortesia respeitosa, responderei a este primeiro pedido de informações; mas jul­go-me desobrigado de responder a outros”. E ai de quem não ou­visse o alerta. “O ministro não brincava em serviço. Um ano an­tes, o Diário Carioca, jornal crítico do governo, teve suas instalações destruídas, atacado por mais de 150 homens, dos quais 50 eram oficiais do Exército”, conta Marco Antonio Villa. Mais grave era o total desprezo da di­tadura varguista pelo Judiciário. O artigo 18 das disposições transitórias da Constituição de 34 es­tabeleceu que todos os atos do go­verno provisório e dos interventores federais nos Estados e demais delegados do mesmo go­verno estariam automaticamente aprovados e fora de qualquer apreciação judicial. “A violência é explícita. Todas as medidas discricionárias dos governos federal e estaduais estavam aprovadas constitucionalmente, sem que os prejudicados pudessem a­ci­onar a Justiça”, observa Mar­co Anto­nio Villa.
A despeito de todo esse poder que concentrou em suas mãos, o ditador não estava contente. “A Constituição de 1934 era uma espécie de pedra no caminho de Getúlio Vargas”, diz Villa. O historiador observa que a Cons­ti­tuinte só foi convocada devido à Revolução Cons­titucionalista de 32, quando São Paulo pegou em armas contra o governo federal, numa verdadeira guerra civil, em que o Estado sofreu forte bombardeio e morreram centenas de pessoas. Para Villa, “Getúlio Var­gas era mais do que um adversário dos valores democráticos”, po­is tinha o poder de presidente da República e, ao mesmo tempo em que tramava para se perpetuar no poder, contou com um pretexto vindo da oposição: os co­munistas e o capitão Luís Carlos Prestes, “sedentos para, por meio de um golpe de mão, chegar também ao poder”. Vargas e seus aliados já vinham dizendo que a totalitária Constituição de 34 “era liberal demais”, então a Intentona Comunista de 35 forneceu o pretexto para que ele atirasse o País nas trevas, com uma nova Cons­tituição ainda mais dura, a de 1937.
Ditadura totalitária de 37
Escrita pelo “constituinte solitário” Francisco Campos (1891-1968), a Constituição de 37 tem um perfil cubano, concentrando todos os poderes no Executivo. Ela previa a existência do Poder Legislativo, formado pelo Par­lamento (Câmara Federal e Con­selho Federal — uma espécie de Senado), além do Conselho Na­cional de Economia e do próprio presidente da República. Ou seja, o Executivo, na pessoa do próprio ditador Getúlio Vargas, ti­nha um pé dentro do Legislativo. E com uma vantagem: a prerrogativa de apresentar projetos de lei era do Executivo. Nenhum deputado podia apresentar um pro­­jeto sozinho — precisava do apoio de um terço dos parlamentares.
Mesmo garantindo na própria Constituição a servidão total do Legislativo, Vargas achou por bem mantê-lo fechado e o Par­la­mento não se reuniu uma vez sequer. O jurista José Afonso da Silva, no Curso de Direito Cons­titucional Positivo (Malheiros Editores, 2005), afirma: “A Carta de 1937 não teve, porém aplicação regular. Muitos de seus dispositivos permaneceram letra mor­ta. Houve ditadura pura e sim­ples, com todo o Poder Exe­cutivo e Le­gislativo concentrado nas mãos do presidente da Re­pú­blica, que legislava por via de decretos-leis que ele próprio de­pois aplicava, como órgão do Executivo”.
A violenta ditadura do Es­tado Novo de Getúlio Vargas faz a repressão do regime militar de 1964 parecer castigo de normalista quando existia disciplina nas escolas. Enquanto os militares só re­primiram para valer quem se en­volveu com a luta armada (salvo uma ou outra exceção), Vargas pôs na cadeia até escritores pacíficos e simpáticos ao regime, como Graciliano Ramos e Monteiro Lobato. Ainda sob a vigência da Constituição de 34, entre novembro de 1935 e maio de 1937, foram presas 7.056 pessoas. E, após a Constituição do Es­tado Novo, mais de 4 mil pessoas foram condenadas pelo Tribunal de Segurança Nacional. Vargas não hesitou nem mesmo em entregar Olga Benário, grávida de Luís Carlos Prestes, para os campos de concentração de Hitler. Perversidade que o próprio Prestes — com a ética de esquerda louvada pela filósofa Marilena Chauí — tratou de perdoar, subindo no palanque de Vargas em 1945, quando o movimento “queremista” tencionava perpetuá-lo no poder.
Adocicando o arbítrio
Para compensar o pior arbítrio de toda a história brasileira, a Constituinte de 33 introduziu o voto feminino no País, enquanto a Constituição de 37 criou uma série de direitos trabalhistas, ao mesmo tempo em que encabrestou os sindicatos de trabalhadores ao Estado. Foi esse o pretexto usado pelas esquerdas para perdoar os crimes de Vargas, chegando ao ponto de considerá-lo como uma espécie de an­ces­tral político de Lula. O historiador Marco Antonio Villa observa: “A memória repressiva do Estado Novo foi logo es­que­cida. As tentativas de levar pa­ra o banco dos réus os torturadores fracassaram”. E afirma que foi esquerda comunista, no calor da hora, com o sangue de Olga Benário ainda quente, quem inocentou Var­gas. “Fa­lar dos crimes políticos do antigo regime passou a ser considerado revanchismo, recordações inapropriadas e com viés conservador. No maior deslocamento ideológico da história do Brasil, o di­ta­dor virou democrata”.
Mas, nesse ponto, discordo do historiador. O maior deslocamento ideológico de nos­sa história se dá no presente, com o embate entre o PT de Lula e o PSDB de Fernando Hen­rique Cardoso. Somente uma completa subversão da lógica, da história, do bom senso e dos próprios fatos foi capaz de transformar os tucanos em neoliberais da direita nacional, quando em qualquer verdadeira democracia do mundo eles se­riam considerados de es­querda. Graças a essa completa deturpação dos fatos, que anula qualquer possibilidade de oposição à nova Era Var­gas (a Era Lula), a es­quer­da se sente à vontade pa­ra atacar as instituições, começando pela imprensa. E o faz com absoluta facilidade, pois detém total hegemonia na educação do País, da pré-escola à pós-graduação. For­mal­mente somos uma democracia, mas a sociedade está sub­metida a uma di­tadura ideológica. Por isso, a liberdade de expressão no País — como já está ocorrendo na Argentina — ainda corre um sério risco de ser letra morta — por meios sutis, é certo, mas não menos perigosos.



Publicado no Jornal Opção.
José Maria e Silva é jornalista e sociólogo

Equipes encontram sétimo corpo em escombros de prédios no Rio

27/01/2012 - 09h00


Subiu para sete o número de mortos no desabamento de três prédios, na última quarta feira (25), no centro do Rio de Janeiro. O sétimo corpo foi localizado pelos bombeiros por volta das 8h30 de hoje. O número de desaparecidos passa de 20 pessoas, de acordo com o último balanço divulgado pela prefeitura.
Leia cobertura sobre o desabamento no Rio
Veja galeria de fotos do desabamento
Vídeos mostram cenário caótico após prédios caírem
Envie sua imagem ou relato sobre o desabamento no Rio
Equipe usa sensores de calor para buscar vítimas
Qualidade do ar piora 866% após desabamentos
17 mil t de escombros são removidas no Rio
Editoria de Arte/Folhapress
Não foram informados detalhes sobre a última vítima localizada. Os outros mortos foram três mulheres e três de homens. Entre eles estão o zelador Cornélio Ribeiro Lopes, 73; sua mulher, Margarida Vieira de Carvalho, 73; Celso Renato Braga Cabral, 44; e o catador de papelão Moisés Moraes da Silva (idade não revelada).
As buscas na região continuam com homens da prefeitura, Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.
Dentre eles, profissionais que atuaram no terremoto de 2010 no Haiti, nas chuvas na região serrana do Rio e no desabamento do Morro do Bumba, em Niterói. Também são usados sensores de calor e cães farejadores.
DESABAMENTO
Os três prédios localizados ao lado do Theatro Municipal desabaram por volta das 20h30. O teatro não foi atingido, mas seu anexo, onde funciona a bilheteria, sofreu danos por causa dos escombros.
Devido ao trabalhos no local do desabamento, a avenida Treze de Maio (onde ocorreu os desabamento) permanece interditada. A avenida Almirante Barroso também foi bloqueada entre a rua Senador Dantas e a avenida Rio Branco. Já Senador Dantas funciona com mão invertida entre a Almirante Barroso e a rua Evaristo da Veiga.
Juca Varella/Folhapress
Theatro Municipal do Rio fica coberto de poeira após desabamento de três prédios na noite de quarta-feira
Theatro Municipal do Rio fica coberto de poeira após desabamento de três prédios na noite de quarta-feira
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), afirmou ontem (26) que os indícios apontam que é improvável que o desabamento dos três prédios tenham sido causado por uma explosão. A principal hipótese até o momento aponta para problema na estrutura de um dos prédios.
"Provavelmente, houve uma falha estrutural do prédio maior --de 18 andares-- que levou ao desabamento dos outros dois prédios menores --de dez e quatro andares", afirmou o prefeito. Ele acrescentou ainda que a resposta definitiva sobre as causas do desabamento será dada pela perícia.
Segundo o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) do Rio, não havia qualquer registro da obra que estava sendo realizada em dois andares de um dos prédios que desabou. De acordo com relatos de testemunhas, havia obras nos 3º e 9º andares do prédio.
A prefeitura informou que os três prédios estavam em situação regular e possuíam Habite-se --documento emitido pelo município.
Os prédios da região foram interditados. De acordo com os bombeiros, eles não foram comprometidos, mas foram evacuados por precaução. O prédio do Liceu Literário Português é um dos que foram esvaziados.
Paulo Alvadia/Ag. O Dia
O ajudante de obras Alexandro Fonseca, 31, abraça a família após deixar o hospital Souza Aguiar, no Rio
O ajudante de obras Alexandro Fonseca, 31, abraça a família após deixar o hospital Souza Aguiar, no Rio


Cartunista vai à Justiça para ter direito de usar banheiro feminino



27/01/2012 - 08h49



Em uma noite de terça, uma senhora entra no banheiro feminino da Real Pizzaria e Lanchonete, na zona oeste de São Paulo. Ela veste uma minissaia jeans, uma blusa feminina listrada, meia-calça e sandália.
Momentos depois, é proibida de voltar ao banheiro pelo dono do estabelecimento. Motivo: uma cliente, com a filha de dez anos, reconheceu na senhora o cartunista daFolha Laerte Coutinho, 60, que se veste de mulher há três anos.
Ela reclamou com Renato Cunha, 19, sócio da pizzaria. Cunha reclamou com Laerte. Laerte reclamou no Twitter. E assim começou a polêmica. O caso chegou ontem à Secretaria da Justiça do Estado.
A coordenadora estadual de políticas para a diversidade sexual, Heloísa Alves, ligou para Laerte e avisou: ele pode reivindicar seus direitos. Segundo ela, a casa feriu a lei estadual 10.948/2001, sobre discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
Proibido de entrar no banheiro feminino, mesmo tendo incorporado as roupas de mulher ao dia a dia, Laerte diz que pretende acionar a lei.
Ele conta que, avisado pelo dono, tentou argumentar com a cliente. "Até brinquei e passei para a minha personagem Muriel e disse: mas sou operado! E ela: mas não é o que você diz por aí."
Letícia Moreira/Folhapress
Cartunista Laerte vai recorrer à Justiça para ter o direito de usar banheiro feminino após polêmica
Cartunista Laerte vai recorrer à Justiça para ter o direito de usar banheiro feminino após polêmica
Laerte, que se define como alguém "com dupla cidadania", diz que passou a usar o banheiro feminino após aderir ao crossdressing (vestir-se como o sexo oposto) e se "consolidar" como travesti, mas não tem preferência por um banheiro específico.
"É uma questão de contexto, de como estou no dia. Não quero nem ter uma regra nem abrir mão do meu direito", disse o cartunista.
Cunha, o sócio da pizzaria, diz que não sabia da "dupla cidadania" do cartunista nem que o caso iria gerar polêmica.
"Eu nem sabia o que era crossdressing. Houve a confusão, e no final eu cometi esse erro de falar: se o senhor puder usar o banheiro masculino, por favor." Ele diz que se arrependeu do pedido.
Ontem, a proibição gerou comentários e dividiu usuários das redes sociais. A discussão ganhou apoio entre associações de travestis e transexuais.
Segundo Adriana Galvão, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-SP, não há lei específica sobre o tema.

Pesquisar este blog