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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Pernambuco: Estado e prefeituras dão calote nos compositores de músicas carnavalescas


cobrança pública
Como forma de valorizar os usuários de música que respeitam os compositores que dão alma ao Carnaval, o Ecad – órgão responsável pela cobrança e repasse dos valores de direitos autorais – comemora o pagamento da retribuição autoral das músicas executadas no Galo da Madrugada, Baile Municipal, Siri na Lata, Sala de Justiça, Guaiamum Tresolo, Carvalheira Fantasy e tantos outros promovidos, reconhecendo a importância da música e de seus autores para a realização dessa grandiosa festa.

O mesmo não acontece com o Governo do Estado de Pernambuco e com as Prefeituras de Recife, Olinda e Jaboatão, que promovem eventos carnavalescos sem efetuar o pagamento da retribuição autoral. Músicos como André Rio, Almir Rouche, J.Michiles, Capiba, José Mario Chaves, Duda, Alceu Valença, Matias da Rocha, Carnerá, Lourival Oliveira, Nelson Ferreira, Ademir Araújo, Antônio e Maria, Edson Rodrigues, Spok, Irmãos Valença, Luiz Bandeira, Edgar Moraes, Severino Araujo, Getúlio Cavalcanti, Zumba, Alírio Moraes, Clóvis Pereira, Geraldo Azevedo, José Menezes, João Santiago, Clóvis Maméde e outros são alguns dos artistas que estão sendo prejudicados pelo alto índice de inadimplência.

Quanto à inadimplência da Prefeitura do Recife e Fundarpe (Governo do estado) referente ao Carnaval 2012 – toda a documentação foi anexada ao processo já existente.
Fonte:Blog do Jamildo

Judiciário mantém prefeito de Araripina afastado do cargo


perda do cargo

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, o afastamento do prefeito de Araripina, Lula Sampaio, como havia sido solicitado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
POSTADO ÀS 18:05 EM 28 DE FEVEREIRO DE 2012
Ao comemorar a decisão do Judiciário, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, lembrou à população que não tem descansado no combate à corrupção.

Lula Sampaio foi afastado do cargo em dezembro do ano passado.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPPE, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), conseguiu o afastamento do prefeito por ato de improbidade administrativa.

O prefeito e seus correligionários são acusados de montar um esquema deliberado de desvio de verbas públicas, procurando, no entanto, transparecer à população e aos órgãos de controle que havia apenas ingenuidade e falta de experiência na sua forma de agir.
Fonte:Blog do Jamildo

Estado lança programa para formar mão de obra para o SUS


saúde

O governador Eduardo Campos lança nestq quarta-feira, às 9h, no Palácio do Campo das Princesas, o programa FormaSUS, que garantirá a alunos da rede pública de ensino a formação integral e gratuita em cursos de saúde mantidos por instituições privadas.
 POSTADO ÀS 07:30 EM 29 DE FEVEREIRO DE 2012

Inicialmente, 17 centros de ensino superior e 34 de nível técnico já aderiram ao programa oferecendo 304 bolsas de estudo para áreas como medicina, enfermagem, odontologia, radiologia e análises clínicas.

O objetivo do projeto é ampliar a formação de mão de obra qualificada para o SUS, além de possibilitar a inclusão social de jovens de baixa renda. 

O programa surgiu da necessidade de uma contrapartida, por parte das instituições privadas, à Rede Estadual de Saúde, que oferece, gratuitamente, 3.043 vagas de estágio curricular obrigatório a alunos da graduação, que assistem a aulas e aprendem na prática em atividades desenvolvidas em hospitais, UPAs e laboratórios e nos mais diversos programas.

As bolsas oferecidas pelo FormaSUS estarão divididas em duas categorias: As de ensino superior, como Medicina, Enfermagem, Odontologia, Nutrição, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Farmácia, Biomedicina, Serviço Social e Psicologia, e as para os cursos técnicos, nas áreas de Enfermagem, Radiologia, Análises Clínicas, Segurança do Trabalho e Saúde Bucal.
Fonte:Blog do Jamildo


terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

27/02/2012 22h44 - Atualizado em 28/02/2012 00h11 Protesto de estudantes termina em confronto com PM em Porto Alegre Pelo menos um sargento, um guarda e um manifestante ficaram feridos. Manifestação era contra o aumento da tarifa de ônibus na capital gaúcha.


Vinicius Rebello
Do G1 RS

Confronto PMS estudantes (Foto: Adriana Franciosi/Agência RBS)Estudantes tentaram invadir a Prefeitura de Porto Alegre, diz BM (Foto: Adriana Franciosi/Agência RBS)
Estudantes entraram em confronto com a Brigada Militar no centro de Porto Alegre no início da noite desta segunda-feira (27), durante um protesto contra o aumento do preço das passagens de ônibus. Pelo menos dois contêineres de lixo foram queimados pelos manifestantes. Segundo a Brigada Militar, um sargento, um integrante da guarda municipal e um manifestante foram feridos, mas sem gravidade. Ninguém foi preso.
Escoltados por policiais, os manifestantes partiram do Colégio Júlio de Castilhos em direção à sede da prefeitura de Porto Alegre. Quando chegaram em frente ao Paço Municipal, tentaram invadir o prédio, segundo a polícia. Os guardas municipais, que faziam a segurança do local, entraram no local e chamaram reforço da BM. Sprays de pimenta foram usados.
"Quando a Brigada Militar chegou, nos jogaram rojões, pedras e outras coisas. Um sargento da BM foi agredido. O mesmo aconteceu com um guarda municipal", disse o capitão Ederson Trajano Borges Costa, subcomandante do 9º Batalhão da Polícia Militar de Porto Alegre.
confronto PMS estudantes (Foto: Brigada Militar/Divulgação)Brigada Militar recolheu pedaços de madeira, rojões
e pedras que teriam sido usados contra os PMs
(Foto: Brigada Militar/Divulgação)
Além do sargento e do guarda, um manifestante foi atingido na cabeça e, sangrando, foi levado para o Hospital de Pronto Socorro. Em entrevista à Rádio Gaúcha, alguns manifestantes reclamaram de uma suposta truculência dos policiais.
Após o tumulto, o Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas em pelo menos dois contêineres de lixo localizados próximos à prefeitura. Apesar da violência, ninguém foi preso.
Segundo o capitão Ederson Trajano, o grupo de manifestantes já é conhecido por causar tumulto durante os protestos. "A BM garante à população o direito de protestar, mas este movimento não quer protestar. Eles querem bagunçar mesmo. Não informam itinerário para a prefeitura, armam confusão sempre que se reúnem e usam como pretexto o aumento das passagens. É um movimento hostil", diz.
A manifestação causou lentidão no trânsito de algumas avenidas da cidade. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), as avenidas João Pessoa, Paulo Gama, Borges de Medeiros e Salgado Filho, entre outras, precisaram ser bloqueadas, causando transtornos para a população.

Autorizada no dia 31 de janeiro, a tarifa de ônibus em Porto Alegre sofreu um reajuste de 5,56% e subiu de R$ 2,70 para R$ 2,85. A meia passagem paga pelos estudantes foi para R$ 1,42. Já o preço do táxi-lotação subiu de R$ 4 para R$ 4,25. Os valores entraram em vigor no dia 6.
Fonte:G
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Rita Lee pode pagar R$ 800 mil por ofensa a PM

A Associação dos Militares de Aracaju (SE) decidiu entrar com a ação por danos morais contra a cantora Rita Lee. Alguns policiais militares se sentiram ofendidos com as palavras ditas pela artista durante tumulto em um show do Festival de Verão, ocorrido na cidade no dia 29 de janeiro. Cerca de 40 policiais assinam a denúncia contida na ação. Eles pediram R$ 20 mil de indenização, cada um. Com isso, o valor total da ação chega a R$ 800 mil.

A confusão ocorreu quando dois policiais abordavam algumas pessoas que assistiam ao show e estariam fumando maconha, o que incomodou a cantora. A roqueira chegou a chamar os agentes de "cachorros" e "cafajestes". Ela foi detida após a apresentação por desacato a autoridade.

De acordo com a associação, a cantora poderá ter que desembolsar um valor ainda mais alto que os R$ 800 mil, caso outros 70 seguranças, que também trabalhavam no evento, também decidam entrar com ação. 

Em depoimento à polícia logo após a prisão, Rita Lee disse que agiu por emoção e se ofendeu com a atitude dos militares no último show de sua carreira. O caso deverá ser decidido agora na Justiça.( R7)
Fonte: jornal stylo

Adeilton9599: Sargento PM denuncia falta de condições de trabalh...

Adeilton9599: Sargento PM denuncia falta de condições de trabalh...

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Segundo a família, acusado de matar os pais em Olinda voltou diferente dos EUA

Segundo a família do bispo Robinson Cavalcanti, assassinado junto com sua esposa, Miriam Cavalcanti, na noite desse domingo (26), o acusado de ter cometido o crime - o filho adotivo do casal, Eduardo Olímpio Cotias Cavalcanti, de 29 anos - teria voltado um pouco esquisito dos EUA, embora não tenha retornado apresentando sinais de agressividade.
"Ele voltou esquisito, com tatuagens espalhadas pelo corpo, mas estava carinhoso. Saiu com a família para comer e tudo (...) O motivo do crime, realmente, ninguém sabe", conta Lúcia Ferreira, sobrinha do bispo e prima do suspeito.

Segundo Lúcia, a expectativa da família é que o velório ocorra na quarta-feira (29) e que o enterro seja realizado na quinta (1º). A decisão está demorando porque Robinson, por ser bispo e uma "pessoa do mundo", era um homem importante e, portanto, religiosos de outras partes do mundo estão vindo ao Recife para resolverem questões burocráticas da Igreja e, além disso, para participarem do enterro do casal.

A família faz questão que o casal Robinson e Miriam sejam enterrados juntos, pois ficaram unidos até na morte. Ainda de acordo com Lúcia, seus tios fizeram tudo pelo filho e dedicaram suas vidas a ele.

O Instituto de Medicina Legal informou que os corpos já estão prontos para serem liberados.

CASO -
Eduardo Olímpio Cotias Cavalcanti é acusado de ter esfaqueado os pais adotivos por volta das 22h desse domingo (26). Após ferir mortalmente o pai e a mãe, Eduardo desferiu golpes de faca contra si mesmo e ingeriu uma alta dose de substâncias, numa tentativa de suicidar-se. Neste momento, ele se encontra no Hospital da Restauração, onde respira com a ajuda de aparelho

Sem citar nomes, deputado federal fala em roubo em obras federais POSTADO ÀS 15:18 EM 27 DE Fevereiro DE 2012

Numa plenária petista no município de Parnamirim, Sertão Central do Estado, o deputado federal Fernando Ferro conversou com a população na praça central da cidade. No dia seguinte, logo cedo, Ferro participou da plenária do PT municipal, onde apresentou o jeito petista de governar e discursou em defesa das boas práticas políticas.
Quem abriu as falas no encontro o foi o vereador, que fez questão de justificar a presença do deputado.

"A gente queria debater com um parlamentar que tem credibilidade, que é honesto e nos seus cinco mandatos nunca teve nada que lhe sujasse a imagem. Por isso articulamos sua vinda", contou.

Concluindo seu discurso, Geraldo resumiu em poucas palavras qual a grande a tarefa do Partido dos Trabalhadores na região: tornar os pobres menos pobres, e os ricos menos ricos.

Fernando Ferro, por sua vez, agradeceu ao convite do vereador, a quem declarou total apoio à reeleição, e se dispôs a, sempre que possível, voltar àquela cidade. E alertou os cerca de 70 militantes presentes sobre a necessidade de manterem-se alertas quanto às más práticas políticas, muitas vezes recorrentes na região.

"Nós sabemos que a política anda muito desmoralizada, na rua as pessoas dizem que todo político é ladrão e não presta. Mas nós sabemos que não é bem assim, tem político que presta. O presidente Lula, por exemplo, presta, o companheiro Geraldo, presta. Muitos políticos aparecem somente em época de eleição para jogar conversa fora e depois desaparecem. Apesar de ter que passar boa parte da semana em Brasília, eu arrumo um tempinho para vir nos municípios para falar do meu partido, do meu mandato e explicar que o que está acontecendo de bom hoje no Brasil não é por acaso".

Ferro destacou as ações do Governo Federal no Sertão de Pernambuco e fez questão de lembrar que há muito se falava em transnordestina mas só o governo do PT tirou do papel.

"Muitas vezes os recursos dessas obras iam para outro lugar, tinha político que pegava o dinheiro para eles. Agora é que estão saindo essas obras, como saiu o Bolsa Família, o Luz para Todos, como está bem encaminhada a transposição do Rio São Francisco, como aconteceu com a interiorização das universidades federais", disse lembrando que também é o do interior, de Garanhuns, e que sabe das dificuldades que haviam para ir estudar na capital. "Lembro de vários amigos meus que não conseguiram", lamentou.
fonte;Blog do Jamildo

OAB vê inconstitucionalidade e vai tentar barrar auxílio-alimentação do MPPE e TJPE na Justiça POSTADO ÀS 15:27 EM 27 DE Fevereiro DE 2012

Na tarde desta segunda-feira, a  Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) anunciou que encaminhará esta semana documentação ao Conselho Federal da entidade com o objetivo de que o mesmo ingresse com ações diretas de inconstitucionalidade contra os pagamentos de auxílio-alimentação estipulados pelo Ministério Público de Pernambuco e Tribunal de Justiça.
Segundo análise da OAB-PE, em ambos os casos, há inconstitucionalidades formal nos procedimentos.
Segundo análise da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE, a instituição do auxílio-alimentação para os membros do MPPE foi feita com base em um encadeamento equivocado de fundamentos. Isso porque o benefício passou a ser concedido sob a justificativa de que os membros do Ministério Público da União (MPU) também recebiam o auxílio. Já a concessão para o MPU foi baseada no pagamento do auxílio aos servidores públicos federais, conforme a Lei federal nº 8.460/92.
“Esse argumento não cabe porque os promotores e os procuradores de Justiça são classificados juridicamente de agentes políticos e não de servidores públicos. Portanto, não podem se beneficiar de uma lei voltada aos servidores”, ressalta o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, ao analisar as questões.
Segundo o estudo da Comissão, os próprios membros do MPU não teriam esse direito, uma vez que, a Emenda Constitucional nº 19/98 determinou que os membros do Ministério Público deixassem de receber “vencimentos” (o que autoriza a percepção de outras vantagens como ocorre com os servidores públicos) para receberem salário na forma de “subsídio” que, de acordo com a Constituição Federal (art. 39,§ 4º), só pode ser pago em parcela única, sendo vedado qualquer tipo de acréscimo remuneratório como o auxílio-alimentação.
“Nem mesmo os membros do MPU poderiam estar recebendo esse auxílio desde 1998. Além disso, a Lei Orgânica do MPPE – estabelece, em seu artigo 36, que caberá ao Procurador Geral de Justiça estabelecer, por meio de Portaria, o valor do auxílio-alimentação pago somente aos servidores e não aos membros do MPPE. Ou seja, não caberia ao procurador estabelecer para o auxílio para promotores e procuradores, ainda que o pagamento do mesmo fosse constitucional”, ressalta o presidente Henrique Mariano.
Já no caso dos magistrados pernambucanos, o benefício começou a ser concedido a partir da Resolução nº 133 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada em junho do ano passado. A justificativa para a Resolução foi a de que os magistrados deveriam ter direito ao mesmo benefício pago aos membros do Ministério Público. Com base nessa decisão, em agosto de 2011, o TJPE criou, através também de Resolução - a de nº 311 da Corte Especial -, o auxílio-alimentação para os juízes estaduais.
“Inicialmente, a própria Resolução do CNJ é equivocada porque garante aos magistrados um direito dado anteriormente aos membros do Ministério Público. No entanto, esses mesmos já estavam recebendo o auxílio de forma irregular. Mas ainda há outros erros formais nessa concessão”, garante o presidente da OAB-PE.
Segundo ele, não existe, na Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN), qualquer previsão de pagamento desse tipo de benefício. "Pelo contrário, a LOMAN determina que, no artigo 65, parágrafo 2º, que: “É vedada a concessão de adicionais ou vantagens pecuniárias não previstas na presente Lei, bem como em bases e limites superiores aos nela fixados”. “Portanto, de acordo com o princípio constitucional da Reserva Legal, a instituição de qualquer nova vantagem para os magistrados só pode acontecer a partir da aprovação de uma nova lei e não por meio de resolução”, ressalta Mariano.
a OAB lembra que já houve um precedente no Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional a percepção de auxílio-alimentação por magistrados do Distrito Federal.
“Na época de discussão da Resolução do CNJ, o seu próprio presidente, ministro Cezar Peluso, e os representantes da OAB no Conselho, Jorge Hélio e Jefferson Kravchychyn, se posicionaram contra a medida".
 “Como nos dois casos, os pagamentos estão indo de encontro a princípios e normas da Constituição Federal, cabe ao Conselho Federal da OAB ingressar com as Ações no Supremo. Vamos encaminhar toda a documentação e os pareceres da nossa Comissão de Estudos Constitucionais para garantir que esse processo, no âmbito da OAB, aconteça da forma mais ágil possível”, conclui o presidente da Seccional Pernambuco.
Fonte:Blog do jamildo

17/02/2012 - 09h58 Com aposentadorias, falta de professores deflagra crise na USP

A USP pode perder até 40% de seus professores nos próximos cinco anos por conta de aposentadorias. Para tentar contornar a situação, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) enviou projeto de lei à Assembleia, pedindo autorização para contratar 2.700 professores.
A informação é da reportagem de Fábio Takahashi publicada na edição desta sexta-feira da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
De acordo com o texto, documento da reitoria enviado à Assembleia diz que 25% dos docentes poderiam pedir agora a aposentadoria (1.500 em 5.800). Dirigentes da universidade consultados pela Folha disseram que a situação é "caótica".
Após a eventual aprovação no Legislativo, é preciso autorização interna para abertura de concurso e seleção dos candidatos. Segundo a reitoria, os 2.700 postos não serão abertos de uma vez.
Fonte:Folha de S.paulo

17/02/2012 - 22h51 Justiça obriga escolas de Uberlândia a aceitar aluno 'novo' no 1º ano

Crianças que não completarão seis anos de idade até o dia 31 de março, mas que já terminaram o ensino infantil, poderão ingressar no primeiro ano do ensino fundamental em qualquer escola de Uberlândia (MG).
Uma liminar da Justiça, do último dia 8, obriga a rede estadual a admitir crianças nesta faixa etária, desde que tenham concluído a pré-escola ou apresentado laudo atestando a capacidade do aluno seguir com os estudos.
A liminar, na verdade, estende à rede estadual uma decisão judicial aplicada à rede particular em janeiro.
As duas decisões são resultado de ação movida pelo promotor Fernando Martins, de Uberlândia.
O órgão tomou a iniciativa porque recebeu queixas de pais que tiveram negada a matrícula dos filhos com este perfil. Foram pelo menos cem reclamações, a maioria contra escolas particulares.
O governo mineiro informou que vai acatar a decisão. Estão matriculados no 1º ano da rede estadual de Uberlândia cerca de 3.500 alunos -o Estado não soube estimar o total de crianças neste perfil que poderão se matricular.
Para a rede municipal, não foi preciso ação judicial. Um acordo entre Promotoria e prefeitura no mês passado confirmou a matrícula para essas crianças.
Desde então, ao menos dez foram matriculadas -no total, são 3.900 no 1º ano.
POLÊMICA
A matrícula no ensino fundamental de crianças mais novas não é consenso.
Uma resolução de 2008 do CNE (Conselho Nacional de Educação) estipula que seis anos de idade completos até 31 de março, é a idade correta para uma criança iniciar o ensino fundamental.
Mas como a Folha publicou em novembro, pais de São Paulo entraram na Justiça para conseguir que os filhos que terminaram a pré-escola fossem aceitos no ensino fundamental.
O temor dos pais é que filhos se frustrem ao ter de repetir a pré-escola ou não possam acompanhar os colegas de sala "mais velhos" aprovados para o 1º ano.
Ao contrário de Uberlândia, o Ministério Público Estadual de São Paulo prefere seguir a resolução do CNE.
"O promotor tem autonomia, mas essa é nossa recomendação. Mais do que uma questão jurídica, nossa preocupação é com o desenvolvimento pedagógico da criança", disse Luiz Antonio Miguel Ferreira, coordenador da área da educação da Promotoria em São Paulo
Fonte:Folha de S.Paulo

24/02/2012 - 18h50 Unicamp suspende cinco estudantes por invasão de prédio

Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) suspendeu por seis meses cinco universitários que foram responsabilizados pela invasão da sede administrativa da moradia estudantil, em janeiro de 2011.
A decisão, tomada pelo reitor com base no relatório de uma comissão disciplinar, foi publicada no "Diário Oficial" do Estado no último dia 2 de fevereiro. Em nota divulgada na semana passada, a reitoria disse que houve depredação do patrimônio público.
A moradia estudantil fica fora do campus, no bairro Barão Geraldo. Em janeiro do ano passado, um grupo de universitários invadiu o espaço, que oferece 900 lugares, reivindicando mais vagas.
Ainda na nota, a Unicamp afirmou que os estudantes tiveram direito a "ampla defesa" e foram acompanhados por advogado no depoimento que prestaram à comissão.
Os estudantes questionam a decisão e dizem que irão recorrer. Para a aluna Bruna Santinho do curso de ciências sociais, que está entre os suspensos, a medida é arbitrária. Santinho também nega que houve depredação.
O DCE (Diretório Central dos Estudantes) da Unicamp repudiou a suspensão. "a medida é autoritária, até por ser publicada nas férias, quando os estudantes não se reúnem para protestar", afirmou Gabriel Chaves, estudante de química e integrante do diretório.
Chaves disse que a reivindicação por mais moradia é legítima. "Em 1990, quando a universidade tinha 15 mil alunos, foram prometidas 1.500 vagas e construídas 900. Até hoje o número é esse, e são 36 mil alunos".
A universidade não questionou os números, mas disse que "nenhum aluno com renda per capita familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo deixou de ser atendido" pelo programa de moradia estudantil.
Fonte:Folha de S.Paulo

MEC divulga piso de R$ 1.451 para professores de ensino básico

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RENATO MACHADO
DE BRASÍLIA
O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica: R$ 1.451.
Estados não cumprem lei do piso nacional para professor
O novo valor representa um reajuste de 22,22% em relação ao ano passado - o valor anterior era R$ 1.187.
O MEC usa como parâmetro de reajuste o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) - como prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008.
O novo valor se refere ao mínimo que deve ser pago para professores com jornada semanal de trabalho de 40 horas. O piso deve ser divulgado anualmente até o mês de janeiro para ter vigência para todo o ano. Como houve atraso, o novo valor deve ser retroativo ao primeiro mês do ano.
Apesar de ser uma lei federal, o piso para professores ainda é desrespeitado por muitos Estados e municípios.
"Na verdade, a lei completa não é cumprida em praticamente nenhum lugar", disse o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Franklin de Leão.
A CNTE convocou uma paralisação nacional para os dias 14,15 e 16 deste mês por conta do não cumprimento da lei do piso. Além do mínimo salário que deve ser pago, a lei também prevê que um terço da jornada de trabalho deve ser extraclasse - na preparação de aulas ou atendimento ao aluno.
Reportagem da Folha de novembro do ano passado mostrou que 17 Estados não cumpriam a legislação relativa ao piso - em pelo menos um dos pontos previstos.
Do total de Estados, seis não pagavam na ocasião o mínimo estabelecido para o salários dos professores e 15 não respeitavam o limite de um terço da carga horário para atividades extraclasse - havia casos de Estados que não seguiam nenhuma regra.
Por meio de nota, o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) informou que acredita que a lei do piso valoriza os profissionais do magistério, mas alega que a maioria das 27 unidades da federação enfrenta dificuldades para o seu cumprimento, principalmente orçamentária.
O Consed pede que o MEC complemente o recurso necessário para o pagamento do piso em Estados sem condições.
O conselho também quer que o MEC apoie um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê a troca do índice atual de reajuste pelo INPC (Índide Nacional de Preços o Consumidor) - que fechou o ano passado em 6,08.
Outro pedido é para que haja um cronograma para que Estados e municípios implementem a regra de reservar um terço da jornada de trabalho dos professores para atividades fora de aula.
"Trocar o índice de reajuste pelo INPC não é mais valorização do professor, que é o objetivo da lei do piso. Seria só uma correção da inflação", disse Leão, presidente da CNTE.
Fonte; Folha de S.Paulo

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

ENFERMAGEM, QUEM VALORIZARÁ ?????

        APÓS  VISITAR VÁRIAS   CIDADES DO INTERIOR DE PERNAMBUCO, RESOLVI ANALISAR  AS
CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PESSOAL
 DA SAÚDE; POIS, DOS TRÊS SERVIÇOS ESSENCIAIS, A SAÚDE É A ÚNICA INDISPENSÁVEL. SEM  SAÚDE NÃO HÁ COMO ESTUDAR, COMO SE  QUALIFICAR, E MUITO MENOS PRESTAR SERVIÇO DE SEGURANÇA PARA OS OUTROS OU PRA SI MESMO. A SAÚDE É O EQUILÍBRIO, O RACIOCÍNIO, É O QUE MANTÉM O SER HUMANO DE PÉ, VIVO, FUNCIONANTE!
                                                   

                                                      OCORRE QUE, PARA SOBREVIVER, O HOMEM  ANTIGO EVOLUIU E O  ATUAL ESTÁ RETROCEDENDO, VIRANDO BICHO. QUANTO MAIS INTELECTUAL, MAIS FRIO, CALCULISTA, AMBICIOSO, SEM PRINCÍPIOS, SEM MORAL!

                                                       O TRABALHADOR DA SAÚDE, EM TODO LUGAR QUE VISITO, PERCEBO QUE É O MENOS VALORIZADO, O MENOS RECONHECIDO. TODOS ADOECEM, MAS SÓ NOTAM O TRABALHADOR DA SAÚDE QUANDO PRECISAM DELES E ASSIM QUE MELHORAM, ESQUECEM. 

                                                       ESSA CATEGORIA, A CADA DIA QUE PASSA SÓ COMPUTA
PERDAS. O 'SUS' (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), QUE  ERA  DE TODOS, AGORA É COMENTADAMENTE O SUSTO! O RH(RECURSOS HUMANOS DO SUS) NÃO VÊ MAIS O TRABALHADOR DA SAÚDE COMO GENTE  E SIM COMO MÁQUINA. QUANDO ACERTA,
NINGUÉM APLAUDE, QUANDO ERRA, TODOS CONDENAM SEM PIEDADE E ELE VIRA SUCATA, LIXO!                        
     
                                                       A SAÚDE É, COM CERTEZA, UM SACERDÓCIO. O PROFISSIONAL DA SAÚDE SE QUALIFICA, SE ANULA, ESQUECE DE SI PELOS OUTROS E SÓ PEDE RESPEITO, VALORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO. A SAÚDE NÃO TEM TEMPO NEM DE SE  MOBILIZAR EM PROL DE REQUERER SEUS DIREITOS SUBTRAÍDOS AO LONGO DOS ANOS. ATÉ SUA GREVE É DE REVESAMENTO PARA NÃO CAUSAR TANTO TRANSTORNO À POPULAÇÃO.      

                                                      SERIA MUITO BOM SE  O SER HUMANO EM GERAL VISSE  A
SAÚDE COMO PONTO DE REFERÊNCIA CENTRAL  DE  SOBREVIVÊNCIA E  MANUTENÇÃO A TODAS AS NECESSIDADES. E, É CLARO, NÃO SE PODE FALAR EM SAÚDE SEM FALAR NO EXECUTOR DE SUAS CONDUTAS, MANOBRAS E PROCEDIMENTOS - QUE É O SOFRIDO TRABALHADOR DA SAÚDE. NÃO ADIANTAM TECNOLOGIA AVANÇADA, MEDICAÇÃO DE PONTA, APARELHAGEM MODERNA, SE NÃO HOUVER QUEM ADMINISTRE, MONITORE E CUIDE. E, PARA ISSO, NÃO BASTA SE QUALIFICAR: É PRECISO TER O DOM A HABILIDADE DE CUIDADOR.

                                                     ENTRETANTO, É PRECISO CUIDAR DE  QUEM CUIDA. SAÚDE
DOENTE NÃO SARA NINGUÉM.  POR QUE A SAÚDE ESTÁ UM CAOS?    PORQUE SE ENCONTRA NUM CORREDOR, NUM MATO SEM CACHORRO, À DERIVA. SE ELA ESTIVESSE NUMA UTI, COMO SE COMENTA, COM CERTEZA ELA ESTARIA EM MELHORES CONDIÇÕES, MONITORADA 24H POR DIA!

                                                     ONDE VAMOS PARAR? HOJE O "SUSTO" (ANTIGO "SUS") É
REGULADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, QUE É DONO DO IMIP, QUE É O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, QUE ADMINISTRA A MAIORIA DAS UPAs E REGULA OS   HOSPITAIS. ACABOU AQUELE DITO POPULAR QUE DIZIA "EMERGÊNCIA BOA É A QUE ESTÁ PERTO", AGORA, SE O PACIENTE PASSAR MAL NA FRENTE DE UM HOSPITAL, A FAMÍLIA É ORIENTADA A PROCURAR A UPA MAIS PRÓXIMA E SÓ DEPOIS QUE A UPA ENCAMINHAR É QUE  O PACIENTE PODERÁ SER ATENDIDO NO DETERMINADO HOSPITAL. E O MAIOR ABSURDO DE TODO ESSE RIGOR É QUE UMA PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, DE  PLANTÃO NUM HOSPITAL DE REFERÊNCIA DO RECIFE, PASSOU MAL  ENQUANTO TRABALHAVA E, AO PROCURAR A RECEPÇÃO PRA FAZER FICHA DE ATENDIMENTO, O DIREITO LHE FOI NEGADO. DISSERAM À MESMA QUE ELA TERIA QUE IR À UPA MAIS PRÓXIMA E DE LÁ ELES A ENCAMINHARIAM AO LOCAL DE  REFERÊNCIA QUE PODERIA SER OU NÃO  O PRÓPRIO LOCAL DE TRABALHO, MESMO TENDO A ESPECIALIDADE PARA O CASO.

                                    ONDE VAMOS PARAR COM ESSA MANIPULAÇÃO JÁ QUE  A
MISÉRIA DE MUITOS SERVE DE PROVEITO  PRA POUCOS?

                                     NAS UPAS, OS ÚNICOS PROFISSIONAIS  BEM PAGOS SÃO OS MÉDICOS. DÃO PLANTÃO DE 24H SEMANAIS E RECEBEM EM MÉDIA  R$ 7.000. OS
ENFERMEIROS DÃO 13 PLANTÕES DE 12h POR MÊS E RECEBEM EM MÉDIA R$ 1.100. OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, TRABALHAM  15 PLANTÕES DE 12h POR MÊS E RECEBEM UM MÍSERO SALÁRIO MÍNIMO. QUE VALORIZAÇÃO É ESSA COM  TANTA DISPARIDADE  ENTRE CATEGORIAS  DE MESMA LOTAÇÃO?

                                     EM CAMARAGIBE-PE  OS MÉDICOS NÃO GANHAM TÃO BEM, POIS O AUMENTO DE SALÁRIO  QUE TIVERAM FOI "GRATIFICADO" E NÃO REAL. ALÉM DE SER CONDICIONADO A RECEBER O VALOR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA "GRATIFICAÇÃO", ESSE VALOR NÃO ACOMPANHA A APOSENTADORIA É DESCONTADO SE O MESMO ADOECER.  MESMO ASSIM, ESSE PROFISSIONAL É O ÚNICO QUE A PREFEITURA RESOLVEU PREMIAR NO FINAL DE ANO (2011). PRIMEIRO SURGIU  UM BOATO DE QUE QUEM ESTIVESSE DE PLANTÃO NOS DIAS FESTIVOS COMO: 24,25,31 DE DEZEMBRO  E 01 DE JANEIRO 2012, RECEBERIAM UMA GRATIFICAÇÃO POR ESTAR DE PLANTÃO. TODOS FESTEJARAM, PORÉM, NO INÍCIO DO ANO, FOMOS SURPREENDIDOS COM A NOTÍCIA DE QUE SÓ OS MÉDICOS RECEBERIAM ESSE PRÊMIO. E SABEM QUAL  FOI O VALOR? R$1.700 DE  EXTRA POR CADA PLANTÃO DE 12H TRABALHADOS!

                                            ENTÃO, SR.PREFEITO EMPREENDEDOR,OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL ELEMENTAR, MÉDIO E SUPERIOR ABAIXO DOS MÉDICOS NÃO SÃO MERECEDORES?  NÃO TÊM DIREITO A FERIADOS, DIAS FESTIVOS? O NATAL E ANO NOVO SÃO SÓ PARA OS MÉDICOS?  COMENTA-SE QUE AGORA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL, OS MÉDICOS TAMBÉM GANHARAM A GRATIFICAÇÃO. ISSO É UM ABSURDO. NÃO PORQUE ELES ESTÃO GANHANDO, MAIS SIM PORQUE TODOS DEVERIAM GANHAR! SEM CONTAR QUE ANTIGAMENTE, NESSAS OCASIÕES, A PREFEITURA REFORÇAVA O PLANTÃO COM  MAIS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, ALÉM DE DAR UM VALOR EXTRA A QUEM ESTIVESSE  TRABALHANDO. ISSO HÁ  MAIS OU MENOS 16 ANOS. HOJE, NAS DATAS FESTIVAS, NÃO SE REFORÇA PLANTÃO COMO NO ESTADO. PERMANECE O MESMO NÚMERO DE PROFISSIONAIS MESMO SENDO ESPERADO UMA MAIOR DEMANDA, OU, MESMO QUE PEQUENA, COM MAIOR GRAVIDADE.  A VERBA DEIXOU DE VIR?  O ESTADO RECEBE E OS MUNICÍPIOS NÃO? PARA ONDE E EM QUE ESTÁ SENDO INVESTIDO ESSE  DINHEIRO?  COM CERTEZA, NÃO É NA SAÚDE.POIS ELA ESTÁ
NO ABISMO !

                      QUANDO PROCURAMOS A "JUSTIÇA" ELA SE MOSTRA "INJUSTA". QUANDO
PROCURAMOS O "COREN"  ELE SE MOSTRA AUSENTE, CONIVENTE, E TODOS COMENTAM QUE ELE REGULA APENAS A "ANUIDADE", (VALOR PAGO OBRIGATORIAMENTE AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM).

QUEM NOS HABILITA?  NOSSO CURSO PAGO COM NOSSO DINHEIRO;

QUEM NOS  QUALIFICA? NOSSO ESFORÇO E ABDICAÇÃO;

QUEM NOS ENCAMINHA AO TRABALHO?  NOSSO EMPENHO E FORÇA DE VONTADE;

QUEM NOS VALORIZA? NÓS MESMOS;

QUEM NOS MONITORA? NÓS - UM AO OUTRO;

QUEM NOS FISCALIZA?  NINGUÉM! A NÃO  SER PARA CONDENAR...

                      VIVENCIAMOS ISSO EM  CAMARAGIBE, E CONSTATEI EM VÁRIAS CIDADES DO INTERIOR: O DESCASO  É TOTAL COM O  TRABALHADOR DA SAÚDE. A METÁSTASE DO ABUSO DE PODER E DA INTOLERÂNCIA REINA! A SUPOSTA  TROCA DE FAVORES ENTRE  OS PODERES  E O USO DA INFLUÊNCIA SÓ  DEPRIME  E DESGASTA  O TRABALHADOR,  PREJUDICANDO O SEU DESEMPENHO E AFETANDO OS QUE UTILIZAM DO SEU TRABALHO!

                      ACORDEM, AUTORIDADES! ANTES QUE SÓ EXISTA A DOENÇA, E NINGUÉM MAIS ALÉM DELA!

                       Laudicéa Ramos, Téc.em Enfermagem



CIDADES  DO INTERIOR PERNAMBUCANO
MUITO TRABALHO, POUCO TRABALHADOR
MUITO ESFORÇO, POUCO VALOR!
EXIGÊNCIA NA ATUAÇÃO
POUCO RECONHECIMENTO,
PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E
FALTA DE ESCLARECIMENTO;



FISCALIZAÇÃO? QUASE NUNCA!

 AS POUCAS VISITAS SÓ SERVIRAM PARA  ANOTAR

E TUDO CONTINUOU SEM MUDAR. E A ANOTAÇÃO?

TALVEZ  TENHA SERVIDO PARA BARGANHAR.
 PROCURO TRABALHADOR
ENCONTRO ESCRAVOS. UNS SUBMISSOS,
OUTROS DESPROVIDOS DE COMPROMISSO.
SE NÃO POSSO, TAMBÉM NÃO DEVO;
SE NÃO TENHO, TAMBÉM NÃO DOU;
E  ASSIM VÃO TRANSFERINDO  A AMARGURADA DOR!



POR SEREM TÃO MACHUCADOS PERDEM
A IDENTIDADE E O SENTIDO DO AMOR
DA JUSTIÇA, SÓ TÊM MEDO. DOS POLÍTICOS, TÊM TERROR; DOS CONSELHOS, TÊM VERGONHA; DOS CHEFES, SÓ RANCOR!




                                  POR  FALTA DE CONDIÇÕES IMPROVISAM COM O QUE TÊM.
                                   SE DER CERTO, TUDO BEM
                                       SE NÃO DER, FAZER O QUÊ?
                                        O POVO TEM O GOVERNO QUE AJUDOU A ELEGER.



ENQUANTO A CONSCIÊNCIA DO POVO  NÃO MUDAR, VIVEREMOS NESSE IMPASSE
ATÉ O MUNDO ACABAR.



 PARA A ENFERMAGEM SOFRIDA, DIGO SEM HESITAR: CATEGORIA UNIDA TEM TUDO PARA CONQUISTAR: PRECISAMOS PENSAR GRANDE, NUM TODO. NINGUÉM COLHE SEM PLANTAR, NÃO  SE DEVE SEM COMPRAR, NÃO SE GANHA SEM LUTAR!




 VIAJO MESMO SEM TEMPO
 PARA CONFIRMAR O QUE JÁ SEI

QUEM NÃO SABE JOGAR DAMA
JAMAIS JOGARÁ XADREZ

SE VOCÊ NEM SE DEFENDE...
AINDA ESPERA TER VEZ?
VOCÊ SÓ TEM VOTO E USA ERRADAMENTE
E ENQUANTO NÃO APRENDER QUE TEM FORÇA E
PODER VAI VIVER DE MIGALHAS ALIMENTANDO
OS CORRUPTOS E VIVENDO À MERCÊ.

















terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

21/02/2012 - 05h40 Presos superam em 81% número de vagas em SP Publicidade ANDRÉ CARAMANTE

O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) precisaria aumentar em 81% o número de vagas para zerar o deficit e acabar com a superlotação do sistema prisional de São Paulo --o maior do país. A reportagem está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
Há hoje 185.447 presos no Estado, para 102.242 vagas. Para resolver o problema, seria preciso construir 93 presídios, além dos 15 já em obras.
O cálculo não leva em conta o crescimento da população carcerária: dados de janeiro deste ano mostram que, para cada 100 pessoas que deixam as celas, outras 121 entram.
O secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes, diz que a superlotação não será resolvida apenas com a construção de presídios.
Ele defende forças-tarefas para tirar das celas quem já tem condições para isso e maior aplicação de penas alternativas.
Leia a reportagem completa na Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.
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domingo, 19 de fevereiro de 2012

Hospital pede teste de H1N1 para 10 internados e tripulante morta de navio

Após a morte de uma garçonete de 30 anos, tripulante de um cruzeiro da MSC, na madrugada de sábado (18), mais dez pessoas foram internadas no Hospital Ana Costa, em Santos, no litoral paulista, com sintomas respiratórios agudos, como gripe, tosse e febre.
Segundo a assessoria do hospital, são sete tripulantes e três passageiros que estavam no cruzeiro MSC Armonia e foram internados logo após o desembarque, na tarde de sábado, no Porto de Santos. Dentre os tripulantes, há um homem de Porto Alegre e três estrangeiros - um indiano e dois tailandeses.
Os passageiros internados são uma mulher e duas crianças: um menino de 11 anos e uma garota de 12 anos. Todos apresentaram os mesmos sintomas da tripulante Fabiana Pasquareli dos Santos, de 30 anos, que morreu. Ela desembarcou na quarta-feira (15) devido ao agravamento de sua situação.
O hospital informou que pediu ao Instituto Adolfo Lutz exames clínicos sobre a causa da morte de Fabiana e também sobre os sintomas apresentados nas 10 pessoas internadas, para confirmar a possibilidade deles apresentam o vírus da gripe A (H1N1), conhecida como gripe suína, ou outra doença. O instituto está em recesso de carnaval e só voltará a trabalhar na quarta-feira (22), informou o hospital de Santos.
O navio MSC Armonia foi inspecionado pela Vigilância Sanitária antes do desembarque dos passageiros e teve autorização da vigilância sanitária para operar novamente, segundo a assessoria de imprensa da empresa. Um novo cruzeiro partiu às 17h de sábado (18) com destino a Mar del Plata, Argentina, com 2 mil pessoas a bordo. O cruzeiro deve durar 8 noites e a MSC não informou se houve desistências depois da morte da tripulante.
A assessoria de imprensa da capitania informou que recebeu um laudo da Vigilância Sanitária de que não havia riscos aos passageiros e que o navio poderia continuar a operar.
Fabiana dos Santos trabalhava como garçonete e desembarcou na quarta-feira (15) em Ilhabela, no Litoral Norte, com febre e tosse. No mesmo dia ela foi internada em Santos. O quadro de saúde evoluiu para um processo infeccioso que a levou a óbito na sexta-feira.
O G1 tenta desde sábado contato com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não obteve até a atualização desta reportagem. O Ministério da Saúde informou por telefone que não recebeu informações sobre o caso.
Mais de 2 mil passageiros
O navio da MSC atracou no Porto de Santos no sábado por volta das 5h da manhã. Funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram para o local fazer uma vistoria na embarcação. Mais de 2 mil passageiros estavam dentro do navio sem poder deixar a embarcação até as 11h50. Eles começaram a ser liberados para deixar o navio no início da tarde.
Por meio de uma nota, a imprensa da MSC confirmou a morte da tripulante, que apresentou quadro de pneumonia, com febre e tosse.
Veja a íntegra da nota da MSC:
"A tripulante Fabiana dos Santos foi internada na última quarta feita com tosse e febre, com diagnóstico inicial de pneumonia. O quadro se agravou e a tripulante veio a falecer na última madrugada.
A MSC Cruzeiros lamenta o ocorrido e está prestando toda a assistência aos familiares e amigos.
A empresa está acompanhando o trabalho das autoridades e aguarda os laudos definitivos.
A companhia reforça ainda que a Anvisa inspecionou o navio e o desembarque está ocorrendo normalmente. Assim que terminar esse procedimento, será iniciado o embarque para o próximo cruzeiro."

 

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