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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

DISCURSO DO DEPUTADO NINHO,A FAVOR DAS 30 HS DA ENFERMAGEM


Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
              Decidido a lutar contra a morosidade na tramitação das proposições de autoria dos parlamentares federais e buscando cooperar para a definição de uma situação que envolve a vida de mais de 1 milhão e 300 mil profissionais brasileiros, volto à tribuna desta Casa para tecer considerações sobre o projeto de lei nº 2.295, de 2000, de autoria do então senador Geraldo Melo, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, em tramitação há 12 anos no Congresso Nacional.  
              Ninguém de bom senso pode admitir que um projeto tão simples, com apenas dois artigos e um parágrafo, leve tanto tempo para ser apreciado.
              A razão, obviamente, para a demora desmedida na análise do projeto, decorre não propriamente da complexidade dele, que fixa em seis horas diárias e trinta horas semanais, a jornada de trabalho desses profissionais, mas dos interesses econômicos e governamentais que o mesmo envolve.
             Sei muito bem disso e sabemos que a solução não é tão simples assim: aprovamos e pronto.
             Mas também sei que devemos levar a sério o debate que envolve o interesse desses profissionais e de suas famílias, e, por que não dizer, dos pacientes que estão aos seus cuidados, pois tudo isso faz parte de uma reação em cadeia.
             A nós são permitidas muitas atribuições, menos a omissão, o engavetamento de projetos relevantes, como o que aqui registro.
            O padre Vieira tratando da omissão disse que “a omissão é o pecado que com mais facilidade se comete, e com mais facilidade se conhece; e o que mais facilmente se comete e dificultosamente se conhece, raramente se emenda. A omissão é um pecado que se faz não fazendo”.
            Mas aqui faço outro registro, a omissão não é de todos, apesar de ser da maioria, pois muitos dos que aqui estão e que por aqui passaram, fizeram requerimentos no sentido de agilizar o andamento da proposição em comento, sem tenham tido êxito até o presente.
          


 Tive o cuidado de fazer um levantamento e constatei que nos últimos 130 deputados solicitaram que o projeto fosse levado à Ordem do Dia, enquanto outros 05 solicitaram regime de urgência para a sua tramitação, mas nenhum deles teve o condão de sensibilizar aqueles que definem a pauta, demonstrando que estes não

traduzem o sentimento daqueles, havendo, pois um fosso profundo entre nós mesmos.
            Imaginem: se nós não nos ouvimos, como vamos ouvir o povo?
           Desse modo, entendo que só nos resta reunir aqueles que defendem a tramitação rápida da matéria, trabalhando todos ao mesmo tempo, sem cessar, até que a pressão obrigue a sua inclusão em pauta.
           Assim, ainda hoje, estarei mantendo contato com os deputados que lutam pela definição desse assunto, buscando com eles unir forças para a inclusão da matéria na pauta desta Casa.

Severino Ninho
Deputado Federal PSB/PE


FONTE :ISRAEL HELENO DE OLIVEIRA

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