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segunda-feira, 29 de julho de 2013

Alta produção, mas pouco resultado Bancada federal apresentou 796 propostas em dois anos e meio, mas emplacou apenas quatro projetos

O Deputado Federal PSB de Pernambuco, Severino Ninho, é o  1° colocado em emendas, projetos e assiduidade
Apresentação de projetos e assiduidade nas sessões podem ser indicativos do desempenho parlamentar. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Apresentação de projetos e assiduidade nas sessões podem ser indicativos do desempenho parlamentar. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O número de projetos e proposições apresentados pelos 25 deputados federais de Pernambuco desde 1º de fevereiro de 2011 impressiona. Segundo informações levantadas pelo Diario, há 796 propostas em tramitação e os dados são capazes até de animar os dedos na hora de teclar os dígitos e votar em 2014. Mas é preciso acompanhar as matérias de perto para saber se o seu deputado não está apenas “fazendo de conta” ou “copiando e colando”. Para se ter uma ideia, existem 178 projetos de lei apresentados nessa Legislatura sem prazo de apreciação. Isso não leva em conta os que receberam o carimbo de “arquivados” e foram parar no lixo eletrônico.

A dificuldade de apresentar bons projetos e aprová-los é tão grande que só reforça a importância da pressão nas ruas e das redes sociais. Em estatísticas apuradas no site oficial da Câmara dos Deputados, somente três projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos deputados pernambucanos foram votados em plenário do início de 2011 até a semana passada.

Dois projetos conseguiram “vingar”, como se diz no interior do estado. Viraram lei a PL 3.937/04 e a PL 84/99, respectivamente de Carlos Eduardo Cadoca (sem partido) e de Luiz Piauhylino, que saiu da política e voltou a advogar. A primeira compôs o sistema brasileiro de defesa da concorrência e a segunda caracterizou como crime virtual a utilização indevida de senhas e ataques praticados por hackeres em home pages. Outras duas, contudo, ainda estão no Senado, a PEC 153/03, de Maurício Rands (sem partido), e a PL 2.729/11, de Mendonça Filho (DEM). 

Observe, contudo, que entre essas quatro apreciadas em dois anos e meio, apenas o projeto 2.729/11, que trata das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Confis, é da atual Legislatura. As demais, vêm de longe. Maurício Rands, por exemplo, renunciou ao mandato de deputado em 2012 sem ver sua PEC, que regulamenta a carreira de procurador municipal, sair do Senado. “Às vezes, um projeto passa cerca de cinco anos para virar lei e um parlamentar não pode ser avaliado pelo volume do que apresenta, mas pela qualidade”, explica Cadoca.

Outra dica para acompanhar o desempenho dos parlamentares, portanto, é observar a assiduidade. Se eles estão fazendo discursos na tribuna ou presentes nas sessões deliberativas, pode ser um bom sinal. “É muito fácil para um parlamentar justificar a ausência, porque ele pode alegar que está numa atividade partidária. Há os deliberadamente faltosos e gazeteiros”, afirmou ao Diario Sylvio Costa, fundador e diretor do Congresso em Foco, primeiro site especializado na Cobertura do Congresso Nacional.  



Significado das siglas:

(PL) Projetos de Lei
(PEC) Proposta de Emenda Constitucional
(REQ) Requerimento
(RIC) Requerimento de Informação
(EMC) Emenda na Comissão
(INC) Indicação
(PFC) Proposta de Fiscalização e Controle
(PLV) Projeto de Lei de Conversão       
(REM) Reclamação
(PDC) Projeto de Decreto Legislativo
(PLP) Projeto de Lei Complementar
(PRC) Projeto de Resolução
(EML) Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias


Fonte;


Aline Moura - Diario de Pernambuco
Publicação: 28/07/2013 08:05 Atualização: 26/07/2013 18:06

sábado, 27 de julho de 2013

COMO MUDAR O BRASIL!


Lei de Reforma do Congresso de 2013 (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal)

1. Fica abolida qualquer sessão secreta e não-pública para qualquer deliberação efetiva de qualquer uma das duas Casas do Congresso Nacional. Todas as suas sessões passam a ser abertas ao público e à imprensa escrita, radiofônica e televisiva.

2. O congressista será assalariado somente durante o mandatoNão haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.

3. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

4. Os senhores congressistas e assessores devem pagar por seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

5. Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.

6. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.

7. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.

8. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.

9. É vetada a atividade de lobista ou de ‘consultor’ quando o objeto tiver qualquer laço com a causa pública.


10. Fim do tempo de TV para as coligações, ou seja, o tempo de TV e Rádio para a Propaganda Eleitoral deve ser dividido igualmente para o número de candidatos independente do numero de partido que cada candidato tenha coligado.

11. Fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas, só quem poderá doar será pessoa física e com o limite de um salário mínimo.

12. Fim do voto obrigatório.

13. Fim do sistema eleitoral proporcional para Câmera dos Deputados e Órgãos Legislativos estaduais e municipais, desta forma será eleito os que realmente forem os mais votados, independente do partido.

14. Fim da aposentadoria para Juízes como medida "punitiva" eles precisam servir de exemplo para o povo. Requisito principal IDONEIDADE. Feriu o princípio, cadeia!

Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem. A hora para esta PEC - Proposta de Emenda Constitucional - é AGORA.

É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR O CONGRESSO.

Se você concorda com o exposto, REPASSE.  Caso contrário, basta apagar e dormir sossegado.

Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDO para que possamos ajudar a reformar o Brasil.

NÃO SEJA ACOMODADONÃO ADIANTA SÓ RECLAMAR. REPASSAR PODE CONTRIBUIR PARA O COMEÇO DA MUDANÇA.
 Enviado por um peixinho

1ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 2012 DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE-PE

Após 17 anos sem concurso para Guarda Municipal em Camaragibe-PE. Computando baixas por morte  doença e exoneração além do aumento populacional, o Município fez um concurso em 2012 onde no Edital do concurso afirmava: 51 vagas.Porém, após muita agonia, só convocaram 15. As escolas já há muito não sabem o que é um  GM, nas emergências durante o dia já há algum tempo foi diminuído  o efetivo. Onde constava dois, só deixaram um. Esse não pode ter nem dor de barriga.No trânsito colocaram vários sem experiência alguma, gente que há muito tempo trabalhava interno, só "cara , crachá" agora estão na rua.Colocam até Sub-Inspetor para tomar conta de esquina.E o patrimônio público descoberto por falta de pessoal. E chamam apenas quinze?

ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1º CHAMAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO - GUARDA MUNICIPAL 2012

O Secretario de Administração do Município de

Camaragibe, no uso de suas atribuições legais e c0onsiderando o resultado do Concurso Publico, já devidamente homologado, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição do dia 15 maio de 2013, CONVOCA os candidatos aprovados, conforme abaixo.

1º PATTERSON NELSON SOARES DUARTE

2º LEONARDO MIGUEL DE SANTANA

3º ELIZANGELA DOS SANTOS SILVA

4º ERIKA KARLA SOUZA DE BRITO

5º JOSE LUCIO BARBOSA FILHO

6º MARCELO VITOR DE MELO CAVALCANTI
WANDERLEY SILVA

7º MIQUEIAS QUERINO VIDAL

8º BRUNO CORREIA MENDES SILVA

9º ROSANGELA GOMES DA SILVA NASCIMENTO

10º CLAUDEMIR GOMES DURVAL JUNIOR

11º CRISTIANO LUIZ DA SILVA

12º ALEXANDRE CARLOS DOS SANTOS

13º EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

14º PLINIO SERGIO ALVES DA SILVA

15º ALEX TEIXEIRA MELO

Os candidatos ora convocados deverão comparecer no prazo máximo
de 30 (trinta dias) a contar da publicação deste Edital, munidos de todos os documentos abaixo indicados, sob pena de não recebimento:
• Cédula de Identidade (Original e fotocópia);
• Título Eleitoral e comprovante de quitação das obrigações eleitorais (original e fotocópia);
• Quitação com o Serviço Militar (original e fotocópia);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF) (original e fotocópia);
• Prova de Escolaridade e Habilitação Legal para o exercício da função (original e fotocópia);
• Duas fotos recentes 3x4;
• Declaração de não ocupar cargo público remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Constituição Federal de 1988 (modelo fornecido pelo Município);
• Atestados de antecedentes criminais, Estadual ou Federal;
• Comprovante de residência (original e fotocópia);
• Certidão de Nascimento ou Casamento (original e fotocópia);
• Certidão de Nascimento de filhos e Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 07 anos, se houver (original e fotocópia);
•Declaração do Imposto de Renda (original e fotocópia);
•Carteira de Trabalho (original e fotocópia);
•PIS/PASEP ( original e fotocópia).

Observação: A falta de apresentação de quaisquer dos documentos acima indicados e/ou a ausência do (a) candidato (a) caracterizará sua desistência à vaga.
Local: Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camaragibe.
Horário: 07h30 às 13h30 horas.

O presente Edital será publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Pernambuco e no site da Prefeitura de Camaragibe, e afixado nas sedes da Prefeitura de Camaragibe e da Câmara de Vereadores.

Camaragibe, 23 de julho de 2013.

LUIZ CARLOS BRAGA NETO
Secretário de Administração

Publicado por:
Ainoã de Luna Gomes
Código Identificador:051A47CB

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO no dia 25/07/2013.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/

III FÓRUM DA INTERNET SERÁ EM BELÉM DO PARÁ


O QUE O III FÓRUM DA INTERNET
CGI.br promove o Fórum da Internet no Brasil com o objetivo de reunir participantes dos setores governamentais, empresariais, acadêmicos, das organizações da sociedade civil, técnicos, estudantes e todos os interessados e envolvidos nos debates e temas a respeito da Internet no Brasil e no mundo. O Fórum é portanto um espaço aberto e um convite para debatermos os desafios atuais e futuros da Internet.
Mantendo e aprofundando o modelo multissetorial e multilateral de governança da Internet Brasileira, o CGI.br busca incentivar os principais representantes dos setores que o compõem a acompanharem e opinarem sobre as questões e soluções consensauais para a consolidação e expansão de uma Internet no Brasil diversa, universal, inovadora, que expresse os princípios da liberdade, dos direitos humanos, da privacidade, tal como apresentado em sua resolução com os Princípios para a Governança e Uso da Internet.
O I Fórum da Internet aconteceu  em São Paulo, o II Fórum aconteceu em Olinda - PE e o III Fórum será em Belém, capital do Pará.

Fonte:Enviado pelo  Blog do Cláudio André

Sambistas são o destaque da última noite do Festival de Inverno de Garanhuns



Após dez dias de apresentações das mais diversas vertentes culturais, o Festival de Inverno de Garanhuns se despede da 23.ª edição esta noite e o samba é o grande destaque da Guadalajara.
Quem abre o palco é a cantora Karla Rafaela, em seguida é a vez de Zé Brown e convidados. A americana Afrika Bambaataa vem em seguida e a noite promete esquentar com as apresentações dos sambistas Mart`nália e Arlindo Cruz.
Mart`nália traz a Garanhuns o seu mais novo trabalho intitulado " Não tente compreender" que traz músicas comoNamora Comigo e Daquele Jeito , além da que dá nome ao disco.
Já Arlindo Cruz, cuja linhagem musical que está nas origens do samba,traz no repertório do show sucessos que marcaram época como “O que é o Amor?”, “Ainda é tempo pra ser feliz”, “Meu Lugar” e “Vai Embora Tristeza”.

No seu novo DVD “Batuques do Meu Lugar” canta com parceiros como Zeca Pagodinho com quem canta “Meu Poeta”, “Ainda É Tempo de Ser Feliz” e “Termina Aqui”, Alcione na canção “Quando Falo de Amor”, e com nomes como Marcelo D2.

Fonte:Enviado pelo Blog Falando Francamente

1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Orobó/PE

Fonte:AblogPE25/07/2013.


O "HALLOEEN"ANTECIPADO EM CAMARAGIBE-PE



Sexta Feira, 19 de julho de 2013, às 14h, um grupo de profissionais de saúde do regime de plantão do Município de Camaragibe-PE, reuniram-se no auditório do sindicato dos servidores municipais de  para discutirem  (ajustes na escala de plantão, pois os profissionais estão fazendo hs/ext há anos  sem receberem) além de  problemas frequentes nas instituições do Município como: Assédio moral,(mobbing), perseguição, retaliação  aos profissionais que reclamam ou fazem anotações em relatório, ou ainda quem discorde de alguma opinião da gestão. Nesses casos, as 'gerentes' estão transferindo para outra unidade como medida punitiva e aí, o profissional já chega em outro setor, marcado. Em reunião com o secretário adjunto de saúde, o sindicato já tratou várias vezes sobre este assunto e vemos que não houve avanço positivo, pelo contrário, as punições só aumentaram.Os profissionais até fazem piadas (precisamos andar de costas pra parede e sorrir sempre, mesmo forçado). Todos trabalham sobre pressão e isso aumenta os riscos de erro nos procedimentos  de saúde da 'coletividade' (como cita o COREN) Por exemplo: O SUS, é a "menina dos olhos" da saúde de qualquer Município brasileiro, ele financia entre outra coisas, a  capacitação permanente dos profissionais de saúde. Para isso, os cursos precisam ser ministrados por profissionais e monitores preparados com formação reconhecida pelo MEC. No Município de Camaragibe, usaram de má fé com os profissionais. Ofereceram um "curso" de FLEBOTOMIA, nas (coxas) e depois informam ao MS que gastaram um dinheirão, qualificando os trabalhadores! Disseram que seria apenas para quem quisesse se qualificar (flebotomia não forma ninguém para ser Técnico de Laboratório e sim, aperfeiçoa qualquer profissional de saúde em punção venosa). Alguns profissionais da Maternidade Amiga da Família de Camaragibe (MAFCg), se prontificaram em aperfeiçoar-se em punção por conta da particularidade de tratar com recém-nascidos e agora a prefeitura está "obrigando" os profissionais a colherem sangue. Isso é um absurdo! No GOT (Grupo Operacional Técnico) da prefeitura, existe a categoria de TÉCNICO DE LABORATÓRIO e suas atribuições. Camaragibe esquece que é GESTÃO PLENA? No interior do estado, onde o 'Gato perde as botas', existe profissional de laboratório para executar suas funções. No CEMEC TABATINGA, Alguns colegas reclamam do direito de permutar plantão. Se um colega troca o plantão com outro e assina a permuta e a chefe imediata ou coordenadora toma conhecimento e autoriza, no caso de falta ao serviço quem se prejudica é o titular da permuta e não o titular do plantão. Só que na prática, ocorre que, quem já tirou o plantão do colega e assinou a permuta está sendo cobrado a ausência do colega devedor, mesmo quando a  'falta' se dar  pelo fato  de doença do servidor. No CEMEC CENTRO, existem poucos profissionais para a demanda.O COREN (conselho Regional de Enfermagem) já fez o dimensionamento(Quantidade de profissionais necessária para demanda), mas ninguém cumpre. No município em geral, desde o início do ano que se contrata trabalhadores para os serviços de saúde e outros, mesmo existindo um concurso de 2012, ativo  com pessoas esperando a convocação e posse.Inclusive,  contratando  sem experiência . O requisito é o  (Q.I) quem indique. É, esse é o resultado de se prometer muito na campanha. Quando assume, demite os profissionais já habilitados com a desculpa de "enxugar a máquina" pra em seguida "encharcar" de novo  "com pessoas despreparadas. Sem contar que enquanto os políticos brasileiros fazem farra no avião da FAB, os funcionários públicos de Camaragibe, que moram em municípios vizinhos, perderam o direito a ajuda de custo (Duzentos e poucos Reais) para locomoção ao trabalho desde o dia 1º de maio. Estão passando aperto para aguentar mais essa  "lapada". A próxima vítima " do "REMANEJAMENTO" desta vez, foi um GUARDA MUNICIPAL , a própria solicitude em pessoa! E mesmo assim, foi descartado por capricho. Até onde vamos chegar sem que uma atitude seja tomada pelas autoridades voltadas a saúde do trabalhador? Se é que existe na "prática" instituições direcionadas para isso . Ouvimos falar da   OIT (Organização Internacional do Trabalho) e outras no mundo todo.  Espalham cartazes, panfletos e mensagens de apoio ao trabalhador porém não acontece nada! É só congresso, reunião blá, blá, blá. 
Costaria de saber qual a redoma que envolve Camaragibe-Pe. Vemos tantos outros Municípios sendo investigados e punidos enquanto em Camaragibe, mesmo quando olham, fingem não ver!




Mais de 60 profissionais marcaram presença. Se a gestão for transferir todos por buscarem melhoria para execução de suas atividades,  terão que fechar os CEMECs e a MAFCg.


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