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terça-feira, 26 de agosto de 2014

TST revê liminar e mantém reajuste dos rodoviários do Recife em 10%

Coletivos pararam em fila na Avenida Mascarenha de Morais, obrigando usuários a descer (Foto: Katherine Coutinho / G1). (Foto: Katherine Coutinho / G1)
Em nova decisão liminar publicada nesta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), que garantiu 10% de reajuste salarial aos motoristas, fiscais e cobradores de ônibus do Grande Recife.
Na nova decisão, entretanto, o ministro determina que o reajuste da diária em viagem especial, do auxílio-funeral e da indenização por morte ou invalidez continue em 6%, até pronunciamento definitivo da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST. Em sua decisão, o ministro também cita que o reajuste do tíquete alimentação deve continuar de 6%, e não de 75%, como havia decidido o TRT.
Na revisão do voto, o presidente do TST observou que a fixação do reajuste salarial orientou-se pelo princípio da livre negociação e, por isso, reconsiderou o efeito suspensivo. Com a manutenção acórdão do TRT-PE, o salário será de R$ 1.765,50 para motoristas, de 1.141,69 para os fiscais despachantes e de R$ 812,13 para os cobradores. Na decisão anterior, os valores seriam de R$ 1.700,30, R$ 1.100,17 e R$ 782,28, respectivamente. O salário da categoria será pago no dia 5 de setembro.

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