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sábado, 30 de agosto de 2014

Prefeitura de Sabará-MG: Contratados são demitidos em massa


Todos os funcionários contratados da Prefeitura Municipal de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, nas áreas de saúde, educação e serviço social foram sendo demitidos em massa, segundo informou o sub-procurador geral do município, Ramon Diniz Tocafundo. O número total de empregados retirados da folha de pagamento ainda não foi divulgado pela administração pública. De acordo com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), todas as pessoas contratadas pela prefeitura - 2.100 pessoas - incluindo as que atuam na Câmara Municipal, devem deixar suas função, porque o processo de contratação não é legal.

Segundo Tocafundo, o MPMG entrou com uma ação civil contra o município, alegando que as contrações feitas pela administração municipal são ilegais, já que os trabalhadores deveriam ser concursados. "Essa questão já vem se arrastando desde a administração anterior", destacou.
Em 2010, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde a prefeitura se comprometeu a demitir todos os contratados e não cumpriu.Em 2013 foi feito um concurso, só que poucos foram chamados. Eles chamam os primeiros colocados e para as demais vagas contratam", explicou a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Sabará, Marise Alves da Silva.
Ainda de acordo com a promotora, a Câmara Municipal também recebeu uma recomendação formal do MPMG para que demitisse os funcionários contratados e nomeasse os concursados, mas nenhuma mudança foi feita.
De acordo com Marise há uma cultura em Sabará de que os funcionários mais antigos não podem mais perder o cargo. Porém, como não existe "usucapião" de cargo público a promotoria não permitirá que isso continue a acontecer. "O Ministério Público vai continuar na vigilância", comunicou.
Além disso, segundo a promotora a prática de nepotismo e de apadrinhamento político é recorrente na município e serão denunciadas, assim como as irregularidades em licitações. 


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