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sábado, 30 de agosto de 2014

Reitor da UFJF é denunciado por se recusar a atender requisições do MPF

Coletiva UFJF (Foto: Rafaela Borges/G1)Reitor Henrique Duque (ao centro) é denunciado
pelo Ministério Público Federal
(Foto: Rafaela Borges/G1)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, pelo crime previsto no artigo 10 da Lei 7.347 de 1985, que consiste em recusar, retardar ou omitir dados técnicos requisitados pelo órgão. A informação foi divulgada no site do MPF nesta sexta-feira (29). A UFJF informou que já fez a entrega dos documentos relativos aos procedimentos mencionados, inclusive perante à Justiça Federal.
Consta no site que também foi denunciado, pelo mesmo crime, o diretor executivo da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), André Luiz de Lima Cabral, que também deixou de atender pedidos de informações feitas pelo Ministério Público.
O crime é punido com pena de 1 a 3 anos e pagamento de multa. Se condenados, o reitor e o diretor da Fadepe estarão sujeitos às sanções previstas na Lei de Improbidade, entre elas, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e dever de ressarcir eventuais danos causados à Administração Pública.
A denúncia aponta que o atual reitor da UFJF deixou de atender a requisições feitas pelo Ministério Público para esclarecer fatos investigados em dois inquéritos civis públicos instaurados na Procuradoria da República em Juiz de Fora. Um dos procedimentos, segundo o MPF, investiga aparentes ilegalidades na transferência de recursos públicos da universidade para a Fadepe e outro apura a natureza do relacionamento entre a UFJF e o Centro Cultural Pró-Música da universidade.

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