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segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Comissão Especial da Câmara aprova aumento de 1% no FPM

Ag. CNMA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados  por maioria de votos. O texto aprovado na terça-feira, 2 de setembro, prevê o aumento de 1% no Fundo. Gestores municipais de todo o país acompanharam a sessão e pressionaram os parlamentares para que a votação não fosse adiada por falta de quórum.O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e os prefeitos que estão mobilizados no Congresso Nacional, se reuniram na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para tratar sobre a PEC e outros temas. Na ocasião, Alves prometeu esforços para garantir a votação. 
Apesar de tramitar na Casa uma proposta que previa aumento de 2%, o relatório aprovado pela comissão foi do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) que vai de encontro ao mesmo porcentual aprovado pelo Senado Federal. Assim, o repasse de mais 1% será dividido em duas parcelas: 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.
Para Ziulkoski, apesar de não ser o ideal vai ajudar bastante os Municípios. “A maioria quer garantir o aumento, e precisamos ao menos 0,5% ainda este ano”, destacou. Com a aprovação da matéria, Ziulkoski divulga a previsão do novo repasse por Estado e por coeficiente.
Confira aqui a previsão do FPM por coeficiente

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