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quinta-feira, 16 de outubro de 2014

TSE veta propaganda do PT e proíbe ataques em horário eleitoral


Nesta quinta-feira (16) o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de rádio e TV não podem servir para "atacar" candidato adversário, mas sim para debater propostas. A proibição não abarca outros meios pelos quais a propaganda pode ser realizada nem atinge debates, entrevistas e outras manifestações dos candidatos em campanha.
 "Essa decisão altera jurisprudência da Corte e caminha no bom sentido de estabelecer que, nos programas eleitorais gratuitos, as campanhas têm que ser programáticas e propositivas. Tem que se reformatar isso e acabar com essa pirotecnia", afirmou o presidente do tribunal, José Dias Toffoli.
A decisão abre precedente para que o TSE proíba todos os eventuais ataques que sejam feitos a candidatos no horário gratuito.
 

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