Google+ Followers

terça-feira, 23 de junho de 2015

Decreto que regulamenta o Piso Nacional dos Agentes de Saúde


Lamentavelmente tudo o que temos sobre o tão esperado do decreto da Presidenta Dilma sobre os trabalhos realizados pelo GT, do Ministério da Saúde, apenas continua no papel.

Foto (Jornal dos ACS do Brasil)

De acordo com o Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, nos últimos meses têm se espalhado notícias que não se compatibilizam com a realidade sobre o tema.


O Grupo de Trabalho, criado pelo Ministério da Saúde para elaborar a proposta de regulamentação do reajuste do Piso, não apresentou nada de concreto até o momento. Os Agentes Comunitários (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo país repudiam essa atitude.

Em Camaragibe, por exemplo, não foi vantagem o Piso de R$1.014 que ficou como a base salarial sem nenhuma vantagem.

Os profissionais haviam sido incluídos no PCCV Geral, inclusive recebido o retroativo. A prefeitura, quando os incluiu no Piso Nacional, retirou-os do Plano de Cargos e Carreiras que abrangia outros benefícios. Vale salientar  que ainda acrescentaram outras novidades, como: 
  • Dizer que os ACS e ACE não são efetivos
  • Que os mesmos não têm direito a quinquênio, nem Licença Prêmio
  • Comenta-se até que quem já gozou das licenças teria que pagar com as férias subsequentes.
O que não dá para entender é se os mesmos não são efetivos porque a obrigação patronal é feita em favor do  FUMPRECAM e não para o INSS?

Em Camaragibe, só sei que está assim!



Pesquisar este blog