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terça-feira, 21 de julho de 2015

Assédio moral no serviço público


O setor público é um dos ambientes de trabalho onde o assédio se apresenta de forma mais visível e marcante. Muitas repartições públicas tendem a ser ambientes carregados de situações perversas, com pessoas e grupos que fazem verdadeiros "plantões" de assédio moral. Muitas vezes, por falta de preparo de alguns chefes imediatos, mas com freqüência por pura perseguição a um determinado indivíduo. Neste ambiente, o assédio moral tende a ser mais freqüente em razão de uma peculiaridade: o chefe não dispõe sobre o vínculo funcional do servidor. Não podendo demiti-lo, passa a humilhá-lo e a sobrecarregá-lo de tarefas inócuas. Outro aspecto de grande influência é o fato de que, no setor público, muitas vezes, os chefes são indicados em decorrência de seus laços de amizade ou de suas relações políticas, e não por sua qualificação técnica e preparo para o desempenho da função. Despreparado para o exercício da chefia, e muitas vezes sem o conhecimento mínimo necessário para tanto, mas escorado nas relações que garantiram a sua indicação, o chefe pode tornar-se extremamente arbitrário, por um lado, buscando compensar suas evidentes limitações, e, por outro, considerando-se intocável.

O assédio consiste na exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, geralmente repetitivas e prolongadas, durante o horário de trabalho e no exercício de suas funções, situações essas que ofendem a sua dignidade ou integridade física; cabe destacar que, em alguns casos, um único ato, pela sua gravidade, pode também caracterizá-lo.


Pode-se dizer que o assédio moral é toda e qualquer conduta – que 
ocorre por meio de palavras ou mesmo de gestos ou atitudes – que traz dano à personalidade, à dignidade ou á integridade física ou psíquica do trabalhador, põe em risco seu emprego ou degrada o ambiente de trabalho.

O  objetivo  do  assediador ,  de  regra,  é  motivar  o  trabalhador  a pedir demissão  ou  remoção  para  outro  local  de  trabalho,  mas o assédio  pode configurar-se  também  com  o objetivo de mudar a forma  de proceder do trabalhador em relação a algum assunto (por exemplo, para que deixe de apoiar o sindicato  ou determinado movimento reivindicatório  em curso), ou simplesmente visando a humilhá-lo perante a chefia e demais colegas, como uma espécie de punição pelas opiniões ou atitudes manifestadas. O  importante, para  a  configuração  do  assédio  moral,  é  a  presença  de conduta que vise  a  humilhar ,  a  ridicularizar ,  a  menosprezar ,  a inferiorizar ,  a  rebaixar , a  ofender  o  trabalhador ,  causando-lhe sofrimento  psíquico  e  físico. O  assédio  moral provoca  a degradação  do  ambiente  de  trabalho,  que  passa a  comportar atitudes  arbitrárias  e  negativas,  causando  prejuízos aos trabalhadores. Compromete,  assim,  a  dignidade  e  mesmo a identidade  do  trabalhador , bem como  suas  relações  afetivas e sociais,  causando  danos à saúde  física  e mental. Conforme definição  de  Marie-France  Hirigoyen,  por assédio  em  local de trabalho entende-se por toda e qualquer conduta abusiva, manifestando-se,  sobretudo,  por comportamentos,  palavras, atos, gestos, escritos, que possam trazer  dano  à  personalidade,  à dignidade  ou  à  integridade física  ou psíquica  de  uma  pessoa, pôr  em  perigo  seu  emprego  ou  degradar  o ambiente  de trabalho.

As condutas mais comuns de assédio moral são:

• contagem do tempo ou a limitação do número de vezes e do tempo em que o trabalhador permanece no banheiro; 
• comentários de mau gosto quando o trabalhador falta ao serviço para ir ao médico; 
• proibição de tomar cafezinho ou redução do horário das refeições; • advertência em razão de atestados médicos ou de reclamação de direitos; 
• divulgação de boatos sobre a moral do trabalhador (em relação aos homens, em grande parte das vezes, o assédio se manifesta por meio de piadas ou comentários sobre sua virilidade); 
• imposição de sobrecarga de trabalho ou impedimento da continuação do trabalho, deixando de prestar informações necessárias; 
• colocação de um trabalhador controlando o outro, fora do contexto da estrutura hierárquica da empresa, espalhando, assim, a desconfiança e buscando evitar a solidariedade entre colegas. 
• As condutas de assédio têm como alvo freqüente as mulheres e os trabalhadores doentes, ou que sofreram acidentes do trabalho, que são discriminados e segregados. Em relação a estes últimos, são comuns as seguintes condutas: 
• ridicularização do doente e da sua doença; 
• controle das idas aos médicos; 
• colocação de outra pessoa trabalhando no lugar do trabalhador que vai ao médico, para constrangê-lo em seu retorno, muitas vezes, o substituto é deslocado sem necessidade, apenas marcando a ausência do colega; 
• não-fornecimento ou retirada dos instrumentos de trabalho;
• estimulo da discriminação em relação aos adoecidos ou acidentados, colocando-os em locais diferentes dos demais trabalhadores; 
• burocracia na entrega de documentos necessários à realização de perícia médica, além de:

- instruções confusas e imprecisas ao(à) trabalhador(a);
- dificultar o trabalho;
- atribuir erros imaginários ao(à) trabalhador(a);
- sobrecarga de tarefas;
-ignorar a presença do(a) trabalhador(a), ou não o (a) cumprimentar ou, ainda, não lhe dirigir a palavra na frente dos outros, deliberadamente;
- impor horários injustificados;
- retirar-lhe, injustificadamente, os instrumentos de trabalho;
- agressão física ou verbal, quando estão sós o(a) assediador(a) e a vítima;

- ameaças;
- insultos;
- isolamento;
-ordens  absurdas.

O que fazer?
  1.  A queixa deve ser registrada no Sindicato, que dependendo  do caso levará ao Ministério Público/ outros órgãos.


Laudicéa

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