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terça-feira, 8 de março de 2016

CAMARAGIBE: REUNIÃO DO CMS RECEBE DENÚNCIA DAS AGENTES DE SAÚDE




Na tarde desta segunda-feira (07) foi realizada a 1ª reunião ordinária do mês de março. Esta é a segunda reunião seguida sem participação do  seguimento Gestor (Titular / Suplente).

Apesar da escassez da população, a reunião contou com a presença de ACS (Agente Comunitária de Saúde), com queixas gravíssimas.
  • Os profissionais não tiveram reajuste em 2013,
  • Foram retirados da LEI 505/2012 PCCV GERAL, após um ano  de adicionadas,  onde tinha 15% na alteração de faixa, sem uma Lei que as dispensasse;
  • Após muita luta e desgaste, foi instituído em 2015, um PCC específico com apenas 8% na alteração de faixa, representando uma perda de 7%
  • O Governo Federal envia o PMAQ (Programa de Melhoria na Qualidade do Atendimento), desde 2011. A prefeitura  só fez repasse para os profissionais em 2014
  • Em 2015, a prefeitura resolve fazer uma Lei que institui o pagamento do PMAQ mensalmente, e então, retira a Gratificação SUS LEI 644/2015, percebida há mais de 20 anos! Os profissionais deveriam receber SUS e PMAQ. Uma Gratificação não anula a outra.

Agora, os profissionais resolveram denunciar e pedem apoio ao CMS para que haja cobrança por parte do órgão de Controle Social para o cumprimento da Lei do SUS, a qual trata também da valorização dos profissionais da Saúde e do bem estar de quem cuida.

Eles alegam que estão sem valorização profissional e sem condições de trabalho. Uma ACS informa que deu entrada duas vezes, através de requerimento desde 2014, solicitando enquadramento de titulação, e a PROGEM (Procuradoria Geral do Município), ao ser procurada, disse que   HAVIA VENCIDO O PRAZO DO REQUERIMENTO, e que a mesma o fizesse novamente. Tudo isto sem uma resposta por escrito.

Os profissionais acrescentam ainda que, mesmo o prefeito tendo feito um Decreto criando a  situação de emergência por conta da dengue, DECRETO 135/2015, os profissionais não têm nem formulário para notificação. Sem contar com muitos outros problemas antigos, como falta de:
Bolsa de ACE  rasgada
  • Fardamento  
  • Bolsa
  • Prancheta
  • Caneta
  • Fichas de aprazamento
  • Etc.

A reunião girou em torno das dificuldades do município que tem se agravado ano após ano! 

Em Camaragibe, a única medida contra a dengue é o "bafo". Pois os ACS e ACE só ficam no blá,blá,blá. "É orientar e pedir a Deus que o povo ajude!", dizem.

A prefeitura adquiriu um kit para detecção da dengue para todas as Unidades de Saúde em 2014, no pregão, por R$ 75 Mil, mas ninguém viu! PREGÃO 012/2014 KIT DENGUE

Para completar o quadro, foi informado que o LACAM, Laboratório que presta serviço há mais de 20 anos em Camaragibe, está prestes a fechar as portas. Haverá demissão para reforçar a lista dos desempregados na cidade.

Comenta-se que  desde novembro de 2015, a prefeitura não repassa os valores devidos ao Prestador. Sendo que uma das exigências do SUS para enviar verba à Atenção Básica, é o pagamento em dia aos Prestadores que suplementam o Sistema Único de Saúde.

E o povo canta:

"Onde está o dinheiro, o gato comeu, o gato comeu. E ninguém viu...."

  
Laudicéa

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