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quarta-feira, 2 de março de 2016

PREFEITO DE ARATUBA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 70% AOS ACS



A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 01, o projeto de lei 008/2016. O projeto enviado pelo prefeito Ivan Neto concede gratificação de desempenho aos Agentes Comunitários de Saúde que desenvolvem suas atividades junto ao Programa de Estratégia Saúde da Família.

Segundo o projeto, o pagamento da gratificação no percentual de 70% sobre o vencimento do cargo de Agente de Comunitário de Saúde, está vinculado ao cumprimento de metas de desempenho, conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.

O projeto diz ainda que, a gratificação será sobre o vencimento do cargo de ACS e deverá ser calculado de acordo com o repasse do Ministério da Saúde.


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