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terça-feira, 14 de junho de 2016

PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS DO MÊS DE JUNHO DE 2016



Nesta segunda-feira (06) foi realizada a primeira reunião ordinária do mês de junho, no auditório Irene Francisco Rodrigues, na sede do Órgão, às 14 horas, tendo sido feito a abertura pelo Coordenador Sr. José Arnaldo do seguimento Prestador, representando a FOP.

Foi anunciada a possível presença do Secretário Alexandre Ricardo, acompanhado da nova equipe da Secretaria de Saúde que o substituirá. Esse grupo vem sob o comando do Antigo Secretário e ex-prefeito desta cidade, Dr. Paulo Santana.

Informou-se da nova Portaria do CMS, na qual deverão constar os nomes dos novos conselheiros do Seguimento Gestor, além da substituição de alguns conselheiros do Seguimento Usuário e Trabalhador que estão com dificuldades em comparecer às reuniões.


Haverá também uma modificação no Regimento Interno através de Resolução pra inclusão de atribuições pertinentes ao Coordenador como Ordenador de despesa a partir do CNPJ do Órgão, já ativo desde o início de 2015, com Cartão Digital e tudo, sem, no entanto, ter conta para gerir sua rubrica orçamentária - um dos grandes problemas do CMS. A indefinição de algumas demandas dificulta e inviabiliza o funcionamento do Controle Social. Mesmo porque não há como continuar prestando contas à Receita sem receita e despesas a declarar. Não faz sentido.

O Secretário executivo do CMS fez uma pequena reflexão sobre a demanda recolhida e atrasada do Órgão.

· A Conferência foi realizada em julho de 2015

· Em agosto, foi discutido o Relatório Final da Conferência

· Em setembro foram feitas mais apresentações e alterações com deliberação do CMS, as quais deveriam ser incluídas no Plano Anual.

Em dezembro foi apresentado o Plano revisado, porém sem as alterações feitas, após várias discussões e, por isso, foram solicitadas vistas. Foi prometido que haveria nova apresentação com as inclusões deliberadas para fechar o Relatório

Lembrou-se também que o Plano Anual deveria ter sido apresentado depois do Relatório Final, no qual constam as Ações e Metas e a Prestação de Contas; e que foi aprovada a Programação Anual 2016, antes do Plano, e isso é controverso.

Que o Relatório de Gestão só poderá ser aprovado ou não, após a apresentação do Relatório Anual de Gestão. Pois se não foi feita a revisão no Plano, que deliberação o Conselho fez?

Dando continuidade à reunião, das 09 atas em atraso, foram lidas 03. O problema do acúmulo das atas é da falta de quórum.

  • Foi lida a ata da reunião extraordinária do dia 09 setembro de 2015
  • Ata da reunião ordinária do dia 14 de setembro de 2015
  • Ata da reunião do dia 06 de julho de 2015

Após a leitura das atas, foi aberto espaço para informes e denúncias enquanto se aguarda a chegada do Pessoal da SESAU.

Informes:

1. Foi informado que mesmo o Secretário tendo dito e reafirmado em reunião que convocaria 20 técnicos em enfermagem, sendo 15 para a Maternidade Municipal, após um TAC no MPPE provocado pelo COREN, CREMEPE e APEVISA, isso ainda não fora feito. Ao contrário, sabe-se que está havendo contratação para a Maternidade. Além disso, está havendo um grande número de técnicos fazendo plantões extras, configurando a necessidade de pessoal.

2. Demora no processo de reforma da USF Loteamento São Jorge e da limpeza e capinação. Acredita-se que está havendo apenas uma “pincelada”, pois quando chove, molha tudo dentro do Posto. Pintaram o muro e dentro continua do mesmo jeito, mas dizem que fizeram reforma

3. Após vários requerimentos, as ACS estarão recebendo kit de material de trabalho que está sendo entregue nas Unidades. Que a CONACS está organizando uma mobilização em relação às Portarias 958 e 959 e haverá mobilização Nacional no próximo dia (14), em Brasília. Que o Sindicato das ACS enviará representação em prol da categoria.

4. Foi solicitado esclarecimento sobre a empresa que fez a drenagem no canal próximo ao “Hospital Municipal”, o qual, com qualquer chuvinha, transborda e alaga tudo. Que o Conselho já solicitou varias vezes cópia do processo licitatório e não foi atendido.

5. Foi informado que a reforma da Unidade Jardim Camaragibe está quase terminando. Que foi instalado ar condicionado, que chegou geladeira e em breve estará pronto. Que ainda precisa melhorar, mas já avançou.

Foi enviada para o CMS denúncia de casas abandonadas em Aldeia e o Conselho encaminhou para a Vigilância Sanitária tomar providência.

Foram convidados para a mesa o Secretário Alexandre Ricardo e Danielly, para o informe da mudança da Secretaria de Saúde. 

O Secretário cumprimenta a todos e fala de algumas pendências, inclusive em relação ao Convênio com a FOP e que o mesmo foi reestabilizado, sendo que a documentação encontra-se no jurídico e que até a próxima quinta-feira, na reunião mensal, em que a nova Secretária deverá está presente, deverá trazer a resposta definitiva.

Fala do problema de atraso nos repasses ao Prestador do LACAM, Dr. Araújo, para estabelecer as questões financeiras e ver uma forma de parcelar.

Falou também da Procuradoria para ver a contratação do Conselho. Que falou com o Secretário Marcelo Gomes, além do Dr. Rafael e Geraldo Lustosa. Diz que Gabriela está de férias e que quando voltar vai pedir a informação diretamente a mesma para resolver essa questão. 

Quanto às mudanças na secretaria, diz que já havia conversado sobre isso. Que na quinta-feira (09) haverá a reunião normal do Conselho com a SESAU, que o mesmo a apresentará e ela dará continuidade à reunião. Que alguns continuarão e outros serão substituídos. Que os cargos de coordenadores continuarão preservados até que a nova secretária Josilda Valença se posicione.

Danielly se despede do Pleno e informa que assumirá a Secretaria de Assistência Social. Agradece a oportunidade de ter estado com o CMS durante dois anos, porém diz que continua na Gestão e continuará lutando e dará continuidade ao trabalho para melhoria do município. Que com certeza visitará o Conselho de Saúde. Agradece ao Coordenador, Professor José Arnaldo, ao Secretário Executivo, Eduardo dos Santos, estendendo aos demais conselheiros. 

O coordenador agradece a presença, e lembra que esse é o processo político. Estar e não ser. Pois é temporário. Parabeniza o Dr. Alexandre e sua equipe pela estadia no Conselho como representante do Seguimento Gestor, que mesmo com os prós e contras, não deixou de ser produtivo. 

Os Conselheiros também se pronunciaram e agradeceram a equipe. Porém discordaram na opinião de melhoria, pois todo processo de mudança demanda de tempo para se orientar e, nesse caso, tende a começar do início e aí, ao invés de progredir, pode dificultar o processo.

A Dra Viviane, diretora da Vigilância Sanitária foi elogiada pela sua desenvoltura e representatividade no CMS durante o tempo dessa Gestão.


Não houve denúncias por conta do esgotamento do tempo.


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