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quinta-feira, 23 de junho de 2016

Vereador quer reduzir vencimentos do Legisltivo para um salário mínimo

O professor e vereador de Olho D’água do Borges, Escolástico Paulino Filho (PSD), quer reduzir os vencimentos da Casa Legislativa para um salário mínimo a partir do próximo ano. O Projeto de Lei de sua autoria já foi protocolado na Câmara e deverá ser colocado em votação até o dia 03 de julho, prazo máximo para aprovação de reajustes salariais nos municípios, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com Escolástico, um vereador de Olho D’água do Borges recebe, atualmente, R$ 2.500,00 para trabalhar 3 horas por semana, o que ele considera injusto quando comparado com outras categorias.

“O projeto visa, sobretudo, a isonomia com as demais categorias do município. O professor, por exemplo, ganha mais ou menos R$ 4.000,00 para trabalhar a semana toda, enquanto que nós vereadores trabalhamos somente cerca de 3 horas por semana”, destaca o parlamentar.

Se aprovada, a redução salarial proporcionará economia de quase R$ 175 mil por ano aos cofres públicos. De acordo com o projeto, essa quantia “extra” no orçamento da Câmara seria destinada a uma instituição do município.

“Se ser vereador fosse voluntário, eu serviria minha cidade numa boa. É só uma vez por semana”, acrescenta.

O Projeto de Lei deverá ser lido na Câmara no próximo dia 30, quando acontece a última sessão antes do recesso. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a data limite para aprovação de aumento de salário para prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores em ano eleitoral é o dia 3 de julho.

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