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sexta-feira, 25 de novembro de 2016

CAMARAGIBE: ALÉM DE QUEDA, COICE



O prefeito Jorge Alexandre, além de quebrar o Município fechando 02 das três emergências que encontrou abertas, e reduzir o atendimento da Maternidade para apenas 02 dias na semana, quase fechou o Laboratório Municipal e as USFs, na qual deixou 01 médico para atender 02 Unidades, reduzindo para um dia e meio o atendimento à população nos postos e, ainda ter inaugurado a Creche Timbi para servir de Secretaria de Educação e não às crianças. Não bastasse isso, ele ainda quer diminuir a Reserva de Contingência da LOA para o ano seguinte, de 40% para 4%, o que impediria a execução de vários projetos da próxima Gestão. Ora, se todos os Gestores, inclusive esse, sempre se utilizaram dessa reserva, incluindo este que afundou a cidade, de que forma o próximo Gestor conseguiria levanta-la?



A LOA  é um projeto de Lei no qual o Gestor indica as prioridades de execução para o ano seguinte. Nela o Gestor já se vale de uma reserva de contingência para outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Essa norma tem amparo na Lei 4320 de 1964, porém somente a partir de 1974, os Estados e Municípios foram autorizados, pela Portaria Nº 09-MINIPLAN, de 28 de janeiro de 1974, a, mediante Lei própria, incluírem nos seus orçamentos, o mecanismo da Reserva de Contingência para aquela finalidade da abertura de créditos suplementares.


Ao tomar conhecimento, o Sindicato dos Servidores Municipais, juntamente com outras entidades representativas dos trabalhadores e suas bases, compareceram na manhã da quarta-feira (23) à sessão extraordinária da câmara de vereadores para a apreciação da Lei Orçamentária ANUAL (LOA), para 2017.



Os Servidores fizeram questão de acompanhar os trabalhos do executivo, para se certificarem da "comédia" que o prefeito Jorge Alexandre havia preparado para o próximo ano, o que poderia prejudicar o bom andamento dos projetos futuros. O projeto foi lido, mas foi pedido vistas pelo vereador Toninho. Ele foi remetido à apreciação para a próxima sessão marcada para a sexta (25).




Na manhã desta sexta-feira (25), os trabalhadores, Sindicatos e Associações estiveram na câmara novamente para assistir o desenrolar dos trabalhos. No final, os vereadores rejeitaram a proposta do prefeito de 4%, aprovando o costumeiro 40% para a Reserva de Contingência. Seu calculo é feito a partir do Valor Monetário Esperado, VME = Probabilidade x Impacto Financeiro e todos os Gestores se utilizam dessa medida. Agindo assim, o prefeito não queria prejudicar a nova Gestão e sim, os munícipes de Camaragibe.

Ainda bem que as entidades do município e os trabalhadores estão atentos e de olho também  na atitude do Legislativo!

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