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quarta-feira, 2 de novembro de 2016

MPPE vai acompanhar mensalmente cronograma de reabertura e abertura de novos leitos de UTI pelo Estado


A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, representando o Governo, apresentou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a proposta de um cronograma para reabertura e abertura de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Pernambuco, bem como a contratação de novos leitos para pacientes crônicos (adulto e pediátricos) em Ventilação Mecânica. O cronograma estabelece até março de 2017 o prazo para reabrir 42 leitos de UTI fechados; até dezembro de 2018 para a ampliação de 97 novos leitos de UTI; e a contratação de 100 novos leitos para crônicos, início em fevereiro de 2017.

O MPPE investiga a situação da insuficiência de leitos de UTIs desde 2013 com a instauração de inquérito civil, tendo realizado várias audiências com a Secretaria Estadual de Saúde, o Cremepe, Simepe, chefes de UTI das unidades de saúde, expedido recomendações. No entanto, o não cumprimento dos prazos para reabertura e abertura de leitos de UTI, nem dos prazos postergados a pedido da própria Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Pernambuco, ensejou essa articulação interinstitucional como medida anterior à propositura de ação civil pública.

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