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sexta-feira, 14 de abril de 2017

Camaragibe: 100 dias de gestão municipal


Entre as principais ações, reajuste salarial dos professores, convocação de concursados, pagamento de efetivos atrasados e reabertura do Lamuc

Passados os 100 dias de administração do prefeito Meira (PTB) em Camaragibe, setores como educação, saúde e organização das finanças do município foram prioridade no planejamento de gestão. Como primeira ação, no início da gestão, em janeiro de 2017, foram realizadas diversas fiscalizações em contratos e gabinetes a fim de entender como havia sido deixada a prefeitura para dar início a uma nova gestão.
Durante fiscalização na maternidade do município, por exemplo, foi observado que a maternidade municipal estava sem nenhuma condição de atender à população desde outubro do ano passado, com rachaduras no bloco cirúrgico e equipamentos como incubadoras, sonar e mesa cirúrgica quebrados. Por falta de pagamento da gestão anterior aos médicos e à Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas (Coopanest), os profissionais acabaram deixando de exercer o serviço completo. Portanto, o trabalho da nova gestão nestes primeiros meses na saúde foi focado em reparar toda estrutura e instrumentos da maternidade, assim como contratar novos médicos, obstetras, neonatologistas, enfermeiros, técnicos e anestesistas. Toda a reestruturação, ademais, está sendo finalizada para em breve reinaugurar a mesma.

Dentre as outras ações realizadas na saúde, houve a reabertura do Laboratório Municipal, que há quase seis meses encontrava-se sem condições para funcionamento. Além disso, aconteceram atividades educativas para as gestantes do município e reestruturação da rede de saúde mental da cidade, com contratação de funcionários, já que havia defasagem de cerca de 50% dos profissionais. Houve ainda a chegada de medicamentos psiquiátricos que estavam faltando, bem como a ampliação das Equipes Saúde da Família.

De forma ativa na gestão, outros avanços na saúde foram realizados. Entre eles, funcionamento de 10 Postos de Saúde da Família com atendimento adequado à população, que anteriormente não estavam em pleno desempenho, resolução do problema estrutural do Dentista 24 horas que funciona no Hospital Aristeu Chaves, e visitas domiciliares e palestras nas escolas com dentistas a fim de informar sobre a saúde bucal. É importante ressaltar que neste período duas das 15 UBS, que estão em situação de abandono, receberam incentivo monetário do Ministério da Saúde para reforma.

Em relação às finanças do município, foi realizado um levantamento de todos os contratos dos fornecedores e na vistoria foram encontradas algumas inadimplências. Além disso, foi realizada a negociação das faturas em atraso desde setembro de 2016 e o pagamento da folha dos funcionários de setembro que estavam em aberto. Durante o levantamento realizado, a Secretaria de Finanças identificou que oito postos de saúde estavam com o fornecimento de luz cortada, com faturas sem pagamento desde setembro de 2016, e, a partir disso, foi feita uma negociação com a Celpe para regularização do serviço, bem como o retorno dos pagamentos do pecúnio e licença premium dos professores que estavam desde agosto de 2016 sem receber, e o pagamento do fundo previdenciário que a gestão anterior havia deixado em aberto.

Na Procuradoria Geral do Município, houve a reabertura da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CPIA), que estava desde outubro suspensa. Com a nova formação, diversos Processos Administrativos que encontravam-se represados foram abertos e a equipe deu seguimento a outros que precisavam de diligências, marcação de audiências e atos rotineiros que não vinham sendo desempenhados em razão da ausência de legitimidade para a prática dos atos supramencionados.

Com as ações sociais, houve o lançamento de edital para seleção simplificada a fim de compor o quadro da Secretaria de Assistência Social. O destaque fica para a reforma do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS V), em Aldeia, além do acompanhamento e monitoramento de famílias nos territórios por equipe especializada da pasta. A fim de trazer experiências e colocar Camaragibe em pauta, o secretário esteve presente na reunião descentralizada e ampliada do Conselho Nacional da Assistência Social em São Paulo.

Houve ainda um aumento significativo nos atendimentos do Bolsa Família, Centros de Referência (CRAS), Centros Especializados (CREAS), em relação ao final do ano passado até a data presente.

Durante este período de 100 dias, também foi realizado o reordenamento da Rua Eliza Cabral de Souza, com a retirada de ambulantes e limpeza do local, promessa de campanha do atual prefeito durante período eleitoral.

Em relação à limpeza e organização da cidade, as Secretarias de Defesa Civil e Serviços Públicos e Infraestrutura estiveram desde o primeiro momento realizando vistoria nos bairros para atender as necessidades dos munícipes. Asseio nos rios da cidade, nas praças, colocação de lonas em barreiras para prevenir acidentes em época de chuvas, remoção de invasão do Privet Vermont e desobstrução de canais foram algumas das atividades realizadas pelas equipes da Defesa Civil.

Além disso, foram realizadas pela Secretaria de Serviços Públicos e Infraestrutura a viabilização de convênios federais e estaduais que desde 2004 estavam sem licitação, reformas nas escolas municipais, projetos de ampliação e reestruturação de seis praças já cadastradas no Sincov, início da pavimentação da Rua Altazes que vinha sendo prometido e nunca realizado e cadastramento de aproximadamente oito milhões de projetos e orçamentos no Sincov.

Para o desenvolvimento do município, curso em parceria com o Ministério do Trabalho para qualificação de Emissão de Carteiras de Trabalho foi oferecido aos servidores para melhor atendimento à população. Além disso, foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo o cadastramento e ordenamento dos gasoseiros e barracas no corredor da folia para funcionamento durante o carnaval na cidade, bem como o recadastramento e recolocação dos permissionários do Mercado Público e cadastro de reserva para nova etapa. Para os próximos dias, está no planejamento a formalização do microempreendedor individual, lavagem e fiscalização do Mercado Público, além de parceria com a Universidade Rural de Pernambuco para realização de uma Feira de Orgânicos.

A fim de abrir canal de comunicação com os servidores, foi criada uma Mesa de Negociação para discutir propostas e melhorias para a classe. Dentro dessa perspectiva, também foi realizada reunião com o Conselho Tutelar, com o propósito de ouvir as demandas da população. O destaque realizado pela articulação política do município foi a aprovação do projeto de lei que aplicou reajuste de 7,64% no piso salarial da magistratura nestes últimos dias para, bem como o projeto que aplica a reposição inflacionária anual dos proventos de aposentados e pensões por morte dos beneficiários sem direito a paridade, vinculados ao Funprecam e o projeto que cria duas vagas de procurador e gratificação de incentivo à produtividade.

Em relação à cultura, o resultado do carnaval 2017 na cidade foi extremamente positivo. Pela primeira vez em Camaragibe, as pessoas com deficiências foram respeitadas no seu direito básico de locomoção. Mesmo com um orçamento restrito, a Fundação de Cultura analisou as propostas de apoio a blocos e troças e garantiu a saída de 50 orquestras e carros de som no período pré-carnavalesco e nos dias de folia, bem como o subsídio às agremiações mais tradicionais da cidade através do convênio elaborado com a FACC. Neste ano, também houve um feito inédito com a adoção de uma convocatória pública para propostas de shows em palco com contratação direta e em parceria com a Fundarpe, o que garantiu grandes atrações ao Carnaval da cidade.

A fim de complementar o Cadastro Cultural realizado anteriormente, a gestão ainda implementou cadastro online com os artistas e agentes culturais a partir de sua inserção no Mapa da Cultura do Ministério da Cultura. Este novo cadastro possibilita a fácil identificação dos agentes culturais da cidade na Internet.

Uma das ações primordiais da pasta foi a realização do planejamento de ações com escutas e reuniões com cada um dos segmentos artísticos, além da participação de encontros com entidades como a FACC – Federação das Agremiações Carnavalescas de Camaragibe, o Conselho Municipal de Cultura e o Fórum Permanente de Cultura. Entretanto, o maior desafio da Fundação de Cultura nos primeiros 100 dias foi a reativação do Teatro Bianor Mendonça Monteiro que se encontrava fechado por mais de quatro anos. Ao longo do período em que esteve sem atender à população, o Teatro serviu de depósito de materiais e entulhos. Após reforma e trabalho de retirada de entulhos, o local voltou a ser propício para sua função.

Além disso, foi realizado um levantamento dos problemas na Biblioteca Municipal para solicitar manutenção de computadores e reparo nas instalações elétricas. A partir da regularização dos horários e da força-tarefa para auxiliar no atendimento ao público, estão sendo pensados novos projetos e parcerias para melhorias no local e em sua importância simbólica para a cidade. Mesmo com um orçamento restrito, a Prefeitura de Camaragibe com apoio do Governo do Estado realizou carnaval focado na multiculturalidade e a Fundação de Cultura garantiu o subsídio anual às agremiações carnavalescas mais tradicionais da cidade através do convênio elaborado com a FACC. Ainda em andamento, a Fundação está promovendo encontros com os segmentos artísticos da cidade de forma a estabelecer um planejamento de ações para o setor cultural ao longo da gestão.


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