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sexta-feira, 30 de junho de 2017

ALERTA CONTRA A RAIVA HUMANA NO RECIFE


HUOC- Foto ( Arthur de Souza)
Após a morte da dona do Pet shop Artevestepet , Adriana Vicente da Silva, 35 anos, no bairro da Soledade, cerca de 30 bairros na área central do Recife estão sendo monitorados. O esquema abrange um raio de 5 km, a partir do local onde o gato de rua mordeu  Adriana.

o bloqueio consiste na vacinação de cães e gatos domésticos e de rua neste perímetro, além da captura de morcegos. Tutores de animais e moradores estão sendo orientados sobre os procedimentos em caso de acidente com animais.

Até a quinta-feira (29), foram visitados 4.972 imóveis e cerca de 150 animais foram imunizados.

Foto (Facebook)
Segundo informações, uma senhora ao ver o gato de rua com sinais de intoxicação acreditou que o mesmo havia sido envenenado e chamou a profissional para avaliar e medicar. Ao tentar segurar o animal para avaliação, o mesmo mordeu a vítima no peito, que logo lavou o local com água e sabão e achou que não seria necessário tomar vacina ou soro anti-rábico.

Após um mês,  a vítima começou a sentir mal estar e febre alta com persistência, mesmo tomando medicação anti-térmica. Ainda assim, Adriana não procurou atendimento médico. 

O gato morreu após algum tempo e só então foi informado que  a senhora que solicitou o atendimento ao animal fora também mordida. 

Essa senhora está em local indefinido no momento, se tornando mais um risco em potencial. 

A  prefeitura a procura para medidas preventivas e alerta a população em geral.

PACIENTE COM SUSPEITA DE RAIVA HUMANA MORRE NA UTI DO HOC

Foto  (Facebook)
Morreu no início da noite desta quinta-feira (29) a paciente Adriana Vicente da Silva, 35 anos, com suspeita de raiva humana, que estava internada na UTI do Hospital universitário Osvaldo Cruz. Apenas a falência multipla dos órgãos - causa segundária - está sendo divulgada no momento.

A paciente deu entrada no Hospital Agamenon Magalhães aproximadamente às 23 horas do sábado (24), após apresentar um quadro de febre alta que não cedia mesmo com medicações. Ela foi admitida na emergência geral da referida unidade com hipótese diagnóstica inicial de meningite e mantida em isolamento aguardando examemes (Tomografia e LCR). Desde a manhã do domindo (25) a família informou que a mesma havia sido mordida no peito por um gato de rua há quase um mês e que há alguns dias vinha apresentando febre muito alta. Apesar disso, a possibilidade de hidrofobia (raiva) foi descartada e a paciente permaneceu em isolamento aguardando resultado de LCR, sem iniciar o tratamento preconizado em casos de mordida de amanimais. Após descartada a hipótese de meningite, ela foi transferida, na tarde da segunda-feira (26), para o Hospital Universitário Osvaldo Cruz em estado considerado gravíssimo.

A raiva é uma doença de origem viral que possui uma taxa de mortalidade de praticamente 100%. Não há tratamento eficaz, mas é possível prevenir através de vacina ou imunoglobulina.

Esse é o primeiro caso de raiva humana a ser atendido no HOC desde 2008, sendo que, o paciente infectado na ocasião foi o primeiro a ser  curado de raiva no Brasil e o  terceiro no mundo, mas com sequelas.

PE: CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO





Fonte: Whatsapp

Compesa faz doação de mil mudas para reflorestamento da mata ciliar dos rios Una e Carimã, na Mata Sul


Ação será realizada com o apoio de grupos de escoteiros da cidade de Barreiros, a partir do mês de julho

A Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa vai realizar a doação de mil mudas de espécies florestais para o reflorestamento da mata ciliar dos Rios Una e Carimã, na Zona da Mata Sul do estado. A ação será iniciada a partir do próximo mês, por meio de uma parceria que foi renovada pela Compesa com o 45º Grupo Escoteiro do Ar Miguel Arraes de Alencar e o 97º Grupo Escoteiro Governador Eduardo Campos, ambos da cidade de Barreiros. A Compesa já havia doado 2 mil mudas que foram plantadas pelos escoteiros nas margens dos dois rios que cortam Barreiros, porém, após a última enchente ocorrida na região, em função das chuvas intensas de maio e junho, algumas dessas mudas foram arrastadas pela força das águas.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

MILTON NASCIMENTO CONFIRMA APRESENTAÇÃO ÚNICA NO TEATRO GUARARAPES

Uma joia da música brasileira volta a Pernambuco no próximo dia 24 de agosto. Com uma trajetória de mais de 50 anos reconhecida em todo o mundo, Milton Nascimento vai apresentar o show Semente da Terra, que marca o retorno do seu canto aos palcos do Brasil.

Reunindo canções fincadas na alma do povo brasileiro, o espetáculo vai proporcionar ao público pernambucano o reencontro com um Milton renovado pela força dos seus sonhos e atento ao momento de crise política no país. ‘Semente da Terra’ joga luz sobre o repertório do artista vencedor de cinco estatuetas do Grammy, mas que sempre manteve o olhar e os versos engajados nas mais diversas lutas contra a injustiça social no Brasil.

Juiz do Trabalho adere à greve e recomenda a servidores da 14ª Vara do Recife que não trabalhem nesta sexta; leia o despacho


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
12ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE – PE
DESPACHO

Com a quebra da ordem constitucional e do Estado de Direito Democrático no Brasil, o governo ilegítimo e arbitrário impôs uma agenda perversa e destrutiva dos direitos sociais no país.

De forma acintosa, estão sendo votados, com celeridade inédita, projetos que desmontam a Previdência Social e o Direito do Trabalho brasileiros.

Três barragens que atendem cidades do Agreste estão vertendo (cheias ) após chuvas na região

Cidades de Lajedo, Calçado, Jupi e São Bento do Una serão beneficiadas


Mais três mananciais que abastecem cidades da região Agreste foram beneficiados com as chuvas dos meses de maio e junho e conseguiram atingir o nível máximo de acumulação. Com os reservatórios cheios, as cidades de Calçado e Jupi, que juntas somam 11 mil habitantes, ficarão livres do racionamento, enquanto que Lajedo e São Bento do Una terão melhorias significativas na oferta de água. Com condições de armazenar 400 mil metros cúbicos de água, a Barragem de São Jacques, localizada em Lajedo, agora está vertendo, após ficar o período de um ano em colapso. Já a Barragem de Pau Ferro, no município de Quipapá, na Zona da Mata Sul, saltou de 60% para 100% da sua capacidade e acumula 15 milhões de metros cúbicos.

SISEMCg INFORMA




Fonte: SISEMCg


quarta-feira, 28 de junho de 2017

DEPUTADO SEVERINO NINHO SOLICITA MINHA CASA MINHA VIDA PARA PMs


O deputado Severino Ninho, preocupado com a situação sócio-econômica dos policiais militares de todo país, solicita do Ministro das Cidades um percentual de 5% dentro do Programa Minha Casa Minha Vida para a categoria.











Fonte:Whatsapp

segunda-feira, 26 de junho de 2017

RECIFE: HOSPITAL AGAMENOM MAGALHÃES MAIS UMA VEZ É ALVO DE DENÚNCIAS



Na manhã desta quinta-feira (22), usuários do Hospital Agamenon Magalhães (HAM), na Zona Norte do Recife,  mulheres que tinham acabado de dar a luz, e outras que esperavam para fazer o parto, encontravam-se em macas ou em colchões no chão, colocados nos corredores da unidade.

Muitas mulheres em cadeiras, algumas ficaram com os filhos no colo por falta de leitos adequados para os recém nascidos. Além de tudo ainda existe uma imensa dificuldade na marcação de  exames.

A irmã da técnica de enfermagem Eva Hercilia teve uma gravidez de risco, por causa de hipertensão. Por isso, foi transferida do Hospital da Mulher, na Zona Oeste da capital, para o Agamenon Magalhães, onde o filho nasceu. Eva, que trabalha na área de saúde, diz que ficou impressionada com o que encontrou no Agamenon.

“Quando a mãe tem o bebê, necessita do cuidado pós-parto. Os dois têm que descansar e isso não acontece aqui. Agora, minha irmã está em um quarto, com outras pessoas, mas, mesmo assim, há superlotação. Estamos falando de cuidados básicos que elas não estão tendo”, disse.

O Hospital Agamenon Magalhães é referência na rede pública de saúde, em Pernambuco, especialmente nos casos de alto risco. Porém os anos passam e as queixas continuam tanto por parte da população quanto dos servidores, que amargam a falta de condições de trabalho e a defasagem de profissionais. "O estress causado pela deficiência de profissionais é só uma das muitas dificuldades enfrentadas e o mais prejudicado com certeza é o paciente", dizem.

E queixa é o que não falta!


Fonte: Folhape

Obra de esgoto no bairro de Maranguape I, em Paulista



A Compesa informa que iniciará amanhã (27), às 9h, uma obra para a melhoria do fluxo de esgoto no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua 98, próximo ao Colégio Soledade, no bairro de Maranguape I, em Paulista. A intervenção, que deve ser concluída até o dia 10 de julho, vai reconstruir toda a estrutura de um poço de visita - local por onde são realizadas as inspeções da rede - que possui cerca de três metros e meio de profundidade e um metro de diâmetro. 

Os motoristas que trafegam pelo local devem ficar atentos à sinalização. A Rua 98 será totalmente interditada, por este motivo, será necessário que se faça um desvio pelas vias paralelas: as Ruas 97 e 99. Já na Avenida Brasil, só será preciso bloquear a faixa da direita (no sentido Paulista/Olinda) para as obras, por isso, o desvio será realizado pela faixa da esquerda. A obra será realizada pela BRK Ambiental, parceira da Compesa no programa Cidade Saneada.

SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS DO MÊS DE JUNHO DE 2017


Nessa segunda-feira (26) foi realizada a segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Camaragibe, no Auditório Irene Francisco Rodrigues, em sua sede.

Houve reclamo da falta de apresntação ao Conselho, do Termo de Referência,  deliberado pelo Planejamento da Saúde e a Comissão de organização da Conferência Municipal de Saúde e, no próximo dia (04) já iniciará as Pré- Conferências nas Regiões Administrativas.

O coordenador do Conselho, professor José Arnaldo da FOP, o Secretário Executivo, Eduardo dos Santos, a Secretária Maria Conceição, além do Secretário adjunto de Saúde, Sr. Leonardo Teles compuseram a mesa.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

MÉDICOS DENUNCIAM O CAOS NA MATERNIDADE DO HOSPITAL BARÃO DE LUCENA

O Hospital Barão de Lucena (HBL), localizado na Avenida Caxangá, no Recife, foi inaugurado no dia 18 de janeiro de 1958 pelo então Presidente da República Jucelino Kubitschek.


O  INPS deu a primeira classificação A à unidade, em 1974, por conta das suas modernas instalações e excelente corpo clínico. Em 1983 foi a vez do INAMPS elegê-lo como hospital modelo. 

A unidade passou a ser gerenciada pelo Governo de Pernambuco em 1992, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Esta Unidade é considerada de alta complexidade e referência no pré-natal de alto risco em Pernambuco. Porém, há anos é alvo de denúncias de sucateamento  por usuários e funcionários, o que demonstra descaso das autoridades às normativas do Ministério da Saúde.


Recentemente, médicos denunciaram superlotação, comprometendo o atendimento às gestantes e pós-parto. Sem contar que os recém-nascidos também são vítimas do descaso e da falta de estrutura. Muitos chegam a dividir a maca com suas mães por falta de berço. "Num espaço onde deveriam ser acomodadas até 07 mulheres, há até 50 em atendimento. Por isso, muitas ficam no corredor do bloco cirúrgico, que era para ser livre e servir apenas de passagem. Essa concentração vem perdurando há muito tempo. Há médicos que adoecem por essa sobrecarga. É preciso descentralizar a assistência à gestante de alto risco", revela uma das médicas do hospital.

"A Maternidade está parecendo um campo de batalha, um caos absoluto. É temerário e chega a ser irresponsável querer que se preste assistência médica minimamente adequada às gestantes, que ficam amontoadas. Não há espaço físico para fazermos uma avaliação mais adequada, o que impõe falta total de privacidade para as pacientes", denuncia outro profissional do HBL.

Fonte:NE10

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Compesa investe na melhoria do abastecimento do Loteamento Nossa Prata, em Paulista



A Companhia Pernambucana de Seneamento - Compesa está investindo R$ 1,6 milhão para regularizar o abastecimento dos moradores do Conjunto Habitacional Nossa Prata, localizado no bairro de Maranguape II, no município do Paulista, Região Metropolitana do Recife. Depois de perfurar um poço tubular profundo (250 metros de profundidade), a Compesa está construindo agora um reservatório elevado para atender com mais eficiência a distribuição de água no habitacional. O poço tem uma vazão de 10 litros de água por segundo, produção suficiente para abastecer plenamente uma população de seis mil pessoas da localidade.

"Após a conclusão do reservatório, essa localidade receberá água todos os dias. A maior eficiência operacional ocorrerá porque o poço passará a abastecer o reservatório, e a partir dele a água será distribuída de forma mais eficiente, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Reginaldo Lopes.

Lojas de atendimento da Compesa não funcionam no feriado de São João


A partir de amanhã (23), véspera do feriado do Dia de São João, as lojas de atendimento da Compesa em todo o estado estarão fechadas. As unidades só retomam as atividades normalmente na próxima segunda-feira (26). O mesmo funcionamento vale para os Expressos Cidadãos do Parque de Exposições do Cordeiro e do Shopping Riomar, no Recife, do Centro da Moda, em Olinda, e também para as unidades localizadas no interior - no River Shopping (Petrolina), no Expresso Cidadão de Garanhuns e no Caruaru Shopping (Caruaru). O atendimento ao cliente pelas redes sociais da Compesa - Twitter e Facebook - também ficará suspenso.

No período dos festejos juninos, solicitação de serviços de vazamentos de água e extravasamento esgoto devem ser registrados pelo telefone 0800 081 0185. Informações e demais serviços serão recebidos pelo 0800 081 0195. O teleatendimento estará disponível durante 24 horas, por dia. Para assegurar a regularidade da operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e atender as solicitações em caráter emergencial, a companhia manterá equipes de plantão. 

terça-feira, 20 de junho de 2017

PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE CAMARAGIBE






Fonte:Whatsapp

Compesa retoma operação do sistema de abastecimento de água de Belo Jardim




Fotos: Divulgação/Compesa
Os moradores da cidade de Belo Jardim, no Agreste, voltaram a receber água nas torneiras, hoje (20), após o período de mais de um ano em colapso. A retomada do abastecimento pelas tubulações só foi possível depois que a Barragem do Bitury, um dos mananciais que atende a cidade, foi beneficiada com as chuvas registradas, nas últimas semanas na região, a mais castigada pela estiagem prolongada O reservatório registra agora 5% da sua capacidade de armazenamento, ou seja, 800 mil metros cúbicos de água, de um total de 17 milhões de metros cúbicos. A retomada da operação do Sistema Bitury foi monitorada pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, que acionou a primeira lavagem de filtros da Estação de Tratamento de Água - ETA de Belo Jardim. Ele também visitou alguns imóveis na cidade, acompanhado pelo diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, e técnicos da companhia, para atestar a qualidade da água que estava chegando nas torneiras.


Fotos: Divulgação/Compesa

segunda-feira, 19 de junho de 2017

CAMARAGIBE: NOTA DE PESAR






Fonte: Whatsapp

Luiz Carlos realiza primeiro comício em Belo Jardim



Uma multidão acompanhou, neste domingo (18), o primeiro comício realizado pelo candidato Luiz Carlos (PSB) em Belo Jardim, no Agreste. A chuva que caiu durante o evento não desanimou os participantes, que lotaram o Bairro de São Pedro. 

Além do ex-prefeito João Mendonça, o evento contou com as presenças de João Campos (filho do ex-governador Eduardo Campos) e do deputado Aloísio Lessa. Antes do comício, houve uma grande caminhada pelas principais ruas de Belo Jardim. As eleições na cidade serão realizadas no dia 02 de julho.




Enviado por e-mail: Pedro Romero - Caderno1 Comunicação Integrada
Rua do Bom Jesus, 172 – Recife antigo - Recife - PE - CEP.: 50030-170

domingo, 18 de junho de 2017

CAOS NO SÃO JOÃO DE NEGRA

No sábado (17), caravanas de vários locais da Região Metropolitana do Recife se programaram em excursão para prestigiar o São João de Serra negra em Bezerros. Segundo informações dos participantes, o evento foi de tirar o fôlego. Muita música, dança, comidas típicas e parque de diversões para as crianças. 

Foto: Lucas Almeida/ TV Jornal
Porém houve mal estar  devido à grande quantidade de ônibus parados na Serra, o que impedia a ida e vinda das pessoas. Além dos ônibus quebrados, ainda havia os que estacionavam e faziam fila dupla. "Saímos às 19 horas para chegar cedo no Derby por conta das crianças, mas ficamos na Serra. E o pior, a prefeitura ignorou  o problema. Quando o ônibus conseguiu seguir viagem já passava das 00 horas. Chegamos no Derby após às 02 horas da manhã. No fim, nem casa cedo, nem festa até tarde. Foi desconforto. "Um desrespeito da prefeitura. Pra nunca mais. Ainda mais que ainda tive que trabalhar no domingo. Nem pude descansar!", desabafou.

"Para mim houve desorganização da prefeitura.  Muita gente subiu a Serra a pé. Os Guardas nem tchum!", disse outra integrante da caravana muito irritada.


"O que sobrou de atração, faltou na organização". Segue aí o repúdio de quem se dispôs a sair da cidade para brincar o São João no interior.

Fonte: Whatsaap

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM FERIDAS E COBERTURAS






Fonte: Whatsapp

CAMARAGIBE: 13º SALÁRIO CHEGANDO






Fonte:Whatsapp

sábado, 17 de junho de 2017

CONCLUÍDO O PCCV DA GCM DE CAMARAGIBE NESTA SEXTA (16)


Na sexta-feira (16) foi realizada mais uma reunião da Comissão de criação do PCCV específico da (GCM-Cg) Guarda Civil Municipal de Camaragibe.

O próximo passo será a apreciação da Procuradoria geral do Município, que encaminhará para apreciação do prefeito, o qual enviará à câmara de vereadores para votação.

Participaram da reunião representando a Gestão: Eduardo Santana (Comandante da GCM), Insp. Ferreira, Daniel Meira e o Dr. Mário Calado.




Representantes do SISEMCg (Magna Bias e Jussara Figueiredo e Edson Silva); SINDGUARDAS-Cg (Eduardo Belmiro e Alex Melo); Base (Jesiel Nieremberg, Sebastião Avelino, Wilson Inácio, Orlando e Maurício do Carmo).

Ouvintes: Reginaldo Lopes e  Luciana Cruz.

Todos estão de parabéns por mais um exercício de cidadania.


SISEMCg INFORMA




Segundo o Secretário Félix Filho, na próxima terça-feira (20) será lido o Projeto que revoga a determinação que reduziu o salário da acumulação.

Assim, o SISEMCg convoca todos para estar na Câmara, às 09 horas, para acompanhamento dos trabalhos.




Compesa inicia obra em Setúbal na próxima segunda-feira (19)


Foto (Imprensa Compesa)
A Compesa vai iniciar, na próxima segunda-feira (19), as ações de setorização que buscam modernizar e aumentar o controle operacional do sistema de distribuição de água em Setúbal, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, denominado como Distrito 52. As obras começarão pela Rua Cosmorama, onde serão assentados 650 metros de tubulações (150 milímetros de diâmetro), até o dia 30 deste mês. Como a rua é bastante movimentada e uma das vias de acesso entre as cidades do Recife e Jaboatão dos Guararapes, a companhia optou por executar os serviços no período noturno, no horário das 20h às 6h.

sexta-feira, 16 de junho de 2017

PREFEITURA DE CAMARAGIBE ESCLARECE





Fonte: Whatsapp
SISEMCg NA RÁDIO GUARANY AM

Na quinta-feira (15), o Sindicato dos Setvidores esteve na Rádio Guarany AM no programa de Evaldo Ferreira para mais uma apresentação do "momento do servidor".

Os diretores: Magna Bias, Regina Maia e Natanael Xavier levaram novidades para o trabalhador municipal. Reajuste Geral e retroativo, Piso Nacional do Magistério e retroaativo, Gratificação SUS, Projeto que beneficia os professores que acumulam,  entre outros.

Na quinta-feira (22), o Sinidicato dos Servidores Municipais de Camaragibe esteve  no Programa de Evaldo Ferreira para mais um "momento do servidor" com mais novidades.

O Diretor Natanael Xavier assumiu a produção juntamente com a diretora Laudicéa. O momento girou em torno das recentes conquistas  dos serviços e dos servidores. Foi informado sobre a eleição para o biênio 2017/2019 do FUNPRECAM e sobre a eleição para o Conselho municipal de Saúde que nessa sexta (23) será a vez do seguimento  usuáiro mesmo sendo ponto facultativo em Camaragibe. Um servidor liga e informa que 50% do 13º já foi depositado.

Na quinta-feira (29), a equipe esteve com o radialista Evaldo ferreira de 10: às 11 horas para mais um momento voltado para o serviço e para os servidores municipais.

Foi informado que em breve será reaberto os Cemecs Tabatinga e Vera Cruz, além da Maternidade. Todos os serviços fechados na Gestão passada breve estarão em funcionamento.  A novidade de impacto foi de que a gratificação SUS, suprimida pelo antigo Gestor está de volta, porém com valor proporcional a 15 dias, por conta do dia de sua aprovação, mas que, segundo informações, no próximo mês sairá o valor total da forma como foi retirada. Foi dito também que o contracheque já pode ser visualizado no site.

Foi informado do resultado da eleição do FUNPRECAM para o Conselho Deliberativo e também do resultado da eleição para o CMS-Cg. 

O SISEMCg informou a todos da  deliberação da última assembleia de adesão à paralisação nacional do dia (30).

terça-feira, 13 de junho de 2017

Compesa: Obra amplia oferta de água para 40 mil pessoas em localidades do Cabo de Santo Agostinho



Serviço também beneficiará as áreas de Malaquias, Mauriti, Avenida Aníbal Cardoso e as ruas 51 e São João


Fotos: Divulgação/Compesa
O Cabo de Santo Agostinho, que já conta com o abastecimento de água durante 24 horas em cerca de 70% da cidade, receberá várias intervenções para regularizar a distribuição de água também nas áreas mais altas. A Compesa já iniciou os serviços para a substituição de dois conjuntos de motorbombas da unidade de bombeamento, que fica situada na área do Reservatório do Alto Bela Vista, e atende 40 mil moradores na região do Alto do Cruzeiro, abrangendo as localidades de Malaquias, Mauriti, Alto do Cemitério, Avenida Aníbal Cardoso e as ruas 51 e São João. Com a troca dos equipamentos, a Compesa vai dobrar a oferta de água para essa população.

CAMARAGIBE: PROFESSORES COMPARECEM À PREFEITURA PARA REQUERER DIREITOS NESTA TERÇA (13)



Nesta terça-feira (13), às 11 horas, o SISEMCg esteve na Secretaria de Governo e Gabinete, juntamente com um grupo de professores que acumulam (trabalham em dobro), para tentar negociar administrativamente o direito requerido amparado nas Leis 508/12 e 081/95.


Na última assembleia do dia (09), a categoria havia sugerido e defendido uma paralização de 24 horas com movimento de rua, em protesto ao descrumprimento das Leis. "Para quem acumula é como se num horário fosse tenente e, em outro, soldado", disseram os professores que fazem  extra.

CAMARAGIBE: CONSELHO DE SAÚDE REPROVA POR UNANIMIDADE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DA SAÚDE DO ANO DE 2016


Nesta segunda-feira (12) houve reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Camaragibe, no auditório Irene Francisco Rodrigues, com apresentação do Exercício Financeiro do ano de 2016 pela Comissão de Finanças. A mesa foi composta pelos Secretários Executivo do CMS; por Eduardo dos Santos; pelo coordenador professor José Arnaldo, da FOP; e pela relatora, Maria da Conceição.

Não houve representação do Governo na mesa e, essa foi uma crítica muito forte por parte dos conselheiros.


O Conselho parabenizou a conselheira Lúcia Carneiro por mais uma primavera.

Após a leitura da ata do mês de abril, a Comissão de Finanças fez a leitura do seu relatório, embasada nas Leis: 8080/90, 8.142/90, na resolução 453/2012, da  Lei 01/91 (que cria o CMS), além da Lei 104/91 (cria o FMS).

Pela omissão de informações, a Comissão apresentou o relatório à revelia, até porque já venceu o tempo de sua apresentação.

Foi citada a falta de clareza nas informações enviadas ao CMS, o que fere a Lei Complementar 141/2012. Foram analisados alguns empenhos por Ação, o Demonstrativo da despesa por Ação e Subelemento, e também a falta de resposta aos Ofícios, assim como, algumas respostas evasivas e sem noção.

Informou-se da ingerência da máquina pública durante o ano de 2016, quando foi observado fechamento de serviços por interdição ética, falta de medicação e de oxigênio na emergência, com consequências graves, além das reformas de Unidades sem conclusão.

Outra aberração explicitada foi da "barganha" nos exames do SUS. Prática admitida pela Secretária de saúde, que se comprometera a sanar o problema, sem êxito.

Lembrou-se também a demissão em massa de profissionais da Atenção Básica e da Média e Alta Complexidade no terceiro Quadrimestre. O fechamento de 02 das 03 emergências, do Laboratório municipal, da Maternidade, além da falta de atendimento na Casa da Mulher, no CEO e no Centro de Especialidades.

Houve também a falta de pagamento dos profissionais da saúde, mesmo tendo havido o repasse regular por parte do governo federal, inclusive ainda existindo médicos e outros profissionais sem recebimento de proventos e gratificações da Gestão passada.

Porém, um dos principais motivos da sugestão para reprovação do Exercício Financeiro da saúde do ano de 2016, foi a continuidade da falta de cobertura na Atenção básica pela falta de ACS, com envio de informações contraditórias e controversas aos Órgãos fiscalizadores.  Em reunião no CMS, a SESAU informou que havia mais de 20 Agentes de Saúde afastadas por motivo de doença. Algumas há muitos anos. Além dessas, outras continuaram à disposição de outro órgão como: Gabinete,  Vigilância, recepção do Cemec, Sindicato, etc. Fora isso, houve vacância por exoneração e óbito. Nesse caso é considerado muita pretensão informar ao Ministério da Saúde uma cobertura de quase 100% na Atenção básica.

Essa prática custou à população o saldo de quase 30 mil pessoas sem atendimento/mês pelas  ACS dentro de suas respectivas  áreas.

A Comissão se embasou na E.C 51, Lei 11.350/2006, 12.994/2014, e do Decreto 8474/2015, que regulamentaram as atividades desses profissionais como disposto no Artigo 9º da Lei 11.350.

A Comissão também se utilizou de citação da página 05, da Nota Técnica Nº021/2014 da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que deixa clara a condição para efeito  da manutenção do Piso Nacional para esses profissionais, que é a garantia de sua atuação desenvolvida integralmente em Ações e Serviços de Promoção  à Saúde nas comunidades. CNM-NOTA TÉCNICA 021/2014

Ainda de acordo com a Nota _ Os repasses considerarão apenas o número de agentes registrados no mês anterior à respectiva competência financeira e apenas o número de profissionais que estejam desempenhando as atividades por 40 horas semanais e nas atribuições previstas na Lei e regulamentadas no Decreto. Deduz-se que desvios de função, jornadas inferiores a 40 horas semanais e atividades não específicas não receberão o auxílio financeiro.





O CMS lembra que esse também foi um dos motivos utilizados para desaprovação das Contas nos anos de 2014 e 2015 e recomenda à Gestão que faça os ajustes necesários para evitar desgaste na próxima Prestação de Contas.



Pela necessidade de adquirir informação negada pela Gestão, a Comissão de Finanças do CMS-Cg se utilizou do site do TCE – Tome Conta - e, como as informações são mescladas, a Comissão não poderia deixar de notar os dados do FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, mantendo gás de cozinha e o aluguel da casa onde funciona a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS), além da energia elétrica, salários e cursos. O Fundo ainda manteve as despesas do CRAS, aluguel da Casa dos Conselhos, despesa com a Coordenadoria da Mulher, curso para servidor de atualização em transição de governo na AMUPE, como também, pagamento da Folha de pessoal de Cargos em Comissão durante o ano de 2016 e anos anteriores. site TOME CONTA - a partir da página 10


Foi registrada a presença de Elaine e Letícia do planejamento da Saúde. Após a apresentação do relatório, ainda houve informes e Denúncias.


No final, o Pleno reprovou por unanimidade dos presentes, o Exercício Financeiro da Saúde do ano de 2016.

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