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domingo, 30 de julho de 2017

CAMARAGIBE: PREFEITURA RETIRA GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAÚDE




Na quarta-feira (26), ao terem acesso aos contracheques online, os servidores da Saúde ficaram em polvorosa ao notar a ausência da Gratificação de insalubridade percebida há mais de 20 anos. Servidores como: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, ainda notaram a falta do pagamento do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade). Os motoristas e auxiliares administrativos também foram penalizados.


Muitos não entendem esse processo. O prefeito anterior, Jorge Alexandre (PSDB), com dinheiro e influência, não se reelegeu porque, segundo ele, "trabalhador não elege ninguém". Ao dizer isso em reunião com os servidores, ouviu também da outra parte que iriam trabalhar de graça para eleger seu maior opositor, na época, Demóstenes Meira. A partir daí, os servidores utilizaram das redes sociais e de suas folgas para subir e descer ladeira em busca do voto, sem cobrar nada por isso.


Quando Meira venceu as eleições em 2016, enfermeiros, dentistas, técnicos, administrativos e outros, promoveram um café da manhã para todos, na frente do prédio do Hospital Aristeu Chaves, para comemorar a vitória que todos tinham como sua. Servidores comemoram a vitória de Meira e Nadegi com café da manhã


Todos repetiam: acabou a perseguição. Acabou a retirada de direitos! Agora vamos recuperar o que perdemos. Começou a era do respeito e da justiça. Viva!

Apesar de alardear, inclusive no programa do Geraldo Freire, que uma de suas primeiras ações seria devolver a Gratificação SUS percebida há mais de 25 anos pelos trabalhadores e suprimida por Jorge Alexandre em setembro de 2015, o prefeito Meira, apenas o fez em junho. Foi criada uma Comissão provisória para rediscutir a volta da gratificação e, em suas discussões, foi deliberado que a Gratificação voltava da forma que saiu, para todos que antes a recebiam. Depois, o grupo se reuniria para rediscutir os critérios de recebimento e valores. Os trabalhadores comemoraram!


O Projeto de Lei  enviado à câmara, não foi discutido com a Comissão e nem lhe foi cedida cópia antes de ser encaminhado para aprovação do legislativo.

Haja problemas! Os trabalhadores começaram a criticar. Pois segundo eles, a Comissão sabia o contexto da nova Lei.

Esta veio totalmente desvirtuada. O que sempre foi  apenas Gratificação SUS, virou Gratificação de Produtividade, condicionando o seu recebimento a uma avaliação. Depois, deixa claro que os que já estiverem recebendo alguma gratificação de produtividade não poderiam acumular com esta.


Ocorre que os médicos, dentistas, biomédicos, enfermeiros e outros, recebem a GRDP - Gratificação de Regime de Plantão - que alguém já havia desvirtuado. Primeiro, porque a criou como sendo de Plantão e Produtividade; Segundo, porque estabelece a carga horária condicionante para sua aquisição. Uma aberração! Pois a Gratificação de Plantão é dada para quem exerce 12 horas ou mais em regime especial de plantão. Ou seja, nos dias feriados ou santos, independente da data, trabalham ininterruptamente. Gratificação de Plantão não é PRODUTIVIDADE! É GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO.


De acordo com o Artigo 68 da Lei Municipal 112/92 (Regime Jurídico Único) - Gratificação de Produtividade é representada pela produção de um funcionário relativamente aos demais membros do grupo, quando executando a mesma tarefa.


Nesse caso, teríamos um funcionário atendendo mais pacientes que outros, no mesmo espaço de tempo para garantir a concorrência. Não se pode exigir produção para quem cuida de VIDAS. Quem  se arriscaria a estar nesse imprensado?


A Lei 418/09 (GRDP) condiciona carga horária aos profissionais plantonistas para ter o direito de recebê-la. O nível médio e  o elementar perderam o direito a essa gratificação em 2014, ao optarem para a carga horária  de 12x60h  (sua de direito) porque, de acordo com a famigerada lei, só teria direito ao benefício quem exercesse carga horária em regime de 12x36h. Mais uma incrível aberração!  


Após essa "peneirada", apesar de todos trabalharem em regime de plantão, apenas os médicos, dentistas, biomédicos e enfermeiros continuaram com esse direito. Por si só, isso já configura um tratamento desigual no mesmo ambiente, contrariando a "devida  aplicação da norma a todos aqueles que estejam nas mesmas condições".


Em junho de 2017, o novo Gestor, ao invés de melhorar o salário dos médicos com reajuste, resolveu reformular a GRDP, apenas em detrimento dessa categoria. Para esses, a lei é só Gratificação Especial de plantão. Por isso, os mesmos continuaram a ter direito a Gratificação SUS.


A mesma Lei, para os enfermeiros, dentistas, biomédicos e outros, manteve a redação "original". Que tipo de estratégia é essa?


Sem falar que no mês de julho, a prefeitura retirou a Gratificação de insalubridade dos profissionais: ACS/ACE, motoristas e administrativos da Saúde. Revoltada, a categoria aproveitou o evento da Pré-Conferência da Saúde na Região I e questionou sua supressão ao Secretário de Saúde, Dr. Hely Farias. O mesmo se colocou à disposição e disse não ter compartilhado dessa atitude.


Foi marcada, então, uma reunião para o dia seguinte, sexta (28), no gabinete do prefeito. Segundo os participantes da Comissão, a gestão alega que a retirada dessa gratificação foi feita a partir de um documento deixado pelo prefeito anterior, Jorge Alexandre. Ora, se a gestão atual, que criticava o modo operante do gestor passado em relação às retiradas de direitos dos trabalhadores, for se utilizar das maldades programadas que o mesmo ainda tinha guardado tá difícil! Isso é um tiro no pé!


Em contrapartida, a Educação e a Segurança do município estão sendo tratados de forma diferenciada. O "luxo" de Camaragibe!


"Parece que enterraram uma 'cabeça de burro' na Saúde. Todo gestor que chega, hostiliza!", dizem os servidores. Os que tanto comemoraram e apostaram numa nova administração agora voltam a "engolir o choro!".


"Não queremos que os médicos percam direitos. Queremos que todos que executam suas atividade em regime de plantão, tenham o mesmo direito!", disse outra servidora.


Se a NASA descobre as mentes criativas dos formuladores dessas leis que apenas servem para desvalorizar os trabalhadores e colocá-los uns contra os outros, com certeza aproveitaria seus potenciais para algo mais lucrativo.


Enviado pelo Whatsaap

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