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sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Camaragibe inicia votação para delegados do Orçamento Participativo



A partir da primeira semana de outubro, o município de Camaragibe iniciará as votações para escolha dos delegados de cada região do Orçamento Participativo. Cada uma das 15 microrregiões elegerá um ou mais delegados. O papel deste é levar os anseios de cada localidade à gestão municipal, para, assim, ser posto em votação de acordo com as prioridades do município. O prazo do mandato dos delegados escolhidos serão de dois anos.

Para candidatar-se à vaga de delegado é necessário cadastro prévio na Secretaria Executiva de Orçamento Participativo em até três dias antes da data da eleição na referida microrregião. Além disso, é necessário apresentar o RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência em seu nome. Este último, caso não tenha, a maioria simples dos demais candidatos poderá atestar se a pessoa em questão é realmente morador daquela localidade. Haverá também uma checagem interna para averiguar a certidão negativa de antecedentes criminais e nada consta na Justiça Eleitoral.

A escolha dos delegados do Orçamento Participativo será com atuação da comunidade, obedecendo ao critério da proporcionalidade dos números de participantes para definir a quantidade de delegados que cada local poderá escolher. Qualquer pessoa moradora da região e maior de 16 anos poderá votar levando o documento de identificação com foto original e comprovante de residência. É condição obrigatória para eleger-se delegado obter no mínimo 10% dos votos dos presentes cadastrados na plenária. Em caso de empate, o candidato com maior idade vence. Caso o morador não conseguir atingir o percentual mínimo de votação exigido, será considerado suplente daquele que for eleito.

Após plenárias, os candidatos eleitos deverão passar por capacitação oferecida pela prefeitura para orientar e esclarecer as particularidades do orçamento público, da Lei Orgânica do município, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei de Orçamento Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). O delegado eleito que não cumprir 75% de carga horária na capacitação será automaticamente destituído da condição de delegado do Orçamento Participativo, sem a possibilidade de substituição. 

Confirme abaixo as datas das plenárias de escolha dos delegados:

06 de outubro – 15h às 20h
Santa Mônica (Escola Municipal Aldo Ferreira Castelo Branco)
09 de outubro – 15h às 20h
Alto da Boa Vista, Aldeia de Baixo, Vila da Fábrica e Baixinha (Cine Teatro Bianor de Mendonça Monteiro)
11 de outubro – 15h às 20h
Lot. São Jorge, Borralho e Ostracil (Instituto São Jorge)
13 de outubro – 15h às 20h
Vila da Inabi e Lot. Nazaré (Igreja Católica do Lot. Nazaré)
14 de outubro – 09h às 15h
Vera Cruz e Aldeia dos Camarás (Escola Municipal São José)
16 de outubro – 15h às 20h
Piin e Telebrás (Escola Estadual Tito Pereira de Oliveira)
18 de outubro – 15h às 20h
Areeiro e Bairro dos Estados (Escola Municipal Carmela Orrico Lapenda)
20 de outubro – 15h às 20h
Alberto Maia, Sta. Maria, Estação Nova, Sta. Terezinha (Escola Municipal Santo Antônio)
21 de outubro – 09h às 15h
João Paulo II, Santana e Lot. São João São Paulo (Escola Municipal Nova Santana)
23 de outubro – 09h às 15h
Jardim Primavera e Vale das Pedreiras (Escola Municipal Jardim Primavera)
25 de outubro – 15h às 20h
Lot. São Pedro e Lot. São Paulo (Escola Municipal Professor Paulo Freire)
27 de outubro – 15h às 20h
Viana, Alto do Sto. Antônio e Córrego do Desastre (Escola Municipal José Amaral Correia de Araújo)
28 de outubro – 09h às 15h
Cosme e Damião (Escola Municipal São Vicente de Paula)
30 de outubro – 15h às 20h
Bairro Novo do Carmelo (Escola Municipal Imaculada Conceição)
1º de novembro – A definir
Céu Azul e Expansão Timbi (Local a definir)
03 de novembro – 15h às 20h
Celeiro I e II e Lot. Santa Tereza (Escola Municipal Santa Tereza)
04 de novembro – 09h às 15h
Tabatinga centro (Escola Municipal Antônio Luiz de Souza)
06 de novembro – A definir
Tabatinga I e II (Local a definir)
08 de novembro – A definir
Timbi e Burrione (Local a definir)
11 de novembro – 09h às 15h
Oitenta e Chã da Peroba (Escola Municipal 19 de Abril)


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